Iniciativa reúne sociedade e entes federativos para debater desafios e soluções no combate à violência contra mulheres A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), por meio do Conselho da Federação e do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS, o “Conselhão”), realizou, nesta quarta-feira, em Fortaleza (CE), o evento Diálogos Federativos, com o seminário “Brasil Feminicídio Zero: Meninas e Mulheres vivas, saudáveis e respeitadas”.

A iniciativa foi promovida em parceria com o Ministério das Mulheres, a Associação Brasileira de Municípios (ABM), o Governo do Estado do Ceará e a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), reunindo representantes dos três níveis da federação e da sociedade civil.

Foto: Pedro Albuquerque /AL-CE O evento integra os esforços do Governo Federal para fortalecer o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, compromisso histórico firmado em fevereiro deste ano pelos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) com o objetivo de enfrentar a misoginia e prevenir mortes violentas motivadas por desigualdade de gênero.

Em mensagem exibida na abertura, o ministro da SRI, José Guimarães, destacou os avanços já alcançados com a implementação do pacto. “Este momento é muito especial. Desde quando o presidente Lula lançou o Pacto e entregou à primeira-dama, Janja, a sua coordenação, muitas vitórias foram alcançadas, sobretudo sobre aqueles que praticam diariamente a violência contra mulher. O pacto chegou no Brasil e está se consolidando em cada Estado˜, afirmou,

A mesa de abertura contou com a presença da procuradora especial da Mulher da ALECE, Larissa Gaspar; do secretário de Assuntos Federativos da SRI/PR, Ilário Marques; da secretária-executiva do Conselhão, Raimunda Monteiro; do diretor executivo da Associação Brasileira de Municípios, Gilmar Dominici; da secretária do Ministério das Mulheres, Sandra Kennedy, entre outras autoridades.

Durante o encontro, Larissa Gaspar ressaltou a importância da presença feminina nos espaços de poder. “Sem a participação das mulheres nos espaços de decisão, não há democracia. E sem essa presença, não conseguiremos erradicar a violência de gênero”, afirmou. Ela destacou ainda que o Ceará já conta com 113 procuradorias da mulher, e que a meta é alcançar todos os 184 municípios do estado.

O secretário Ilário Marques enfatizou o papel do diálogo na construção e aprimoramento de políticas públicas. Segundo ele, o Ceará possui uma trajetória relevante na consolidação de direitos das mulheres, desde a Constituição estadual. “A conquista de direitos passa pela lei, mas também pela sua implementação. E isso exige articulação federativa, envolvendo União, estados e municípios, além dos três Poderes e da sociedade civil”, destacou.

Foto: Pedro Albuquerque /AL-CE A secretária-executiva do Conselhão, Raimunda Monteiro, lembrou que o tema ganhou força no colegiado a partir da atuação da conselheira Luiza Trajano, que levou o debate ao setor empresarial. Ela ressaltou iniciativas como parcerias para retirada de conteúdos misóginos das redes sociais, evidenciando o papel das empresas no enfrentamento à violência contra a mulher.

Já a secretária do Ministério das Mulheres, Sandra Kennedy, chamou atenção para a necessidade de engajamento de toda a sociedade, especialmente dos homens. “Cada vez mais, os homens têm que estar nesse debate. São os homens que nos matam”, afirmou.

Ela também destacou a importância da capilarização do pacto nos estados para garantir maior efetividade das ações e políticas públicas. ˜Esse é um grande e gigantesco passo”, ressaltou.

Oficinas e debates

Foto: Paulo Rocha /AL-CE No período da tarde, o evento contou com painéis temáticos e oficinas voltadas à escuta qualificada e ao aprofundamento do debate:

Os painéis reuniram representantes do governo federal, gestores locais, especialistas e integrantes da sociedade civil, com foco na construção coletiva de soluções para o enfrentamento ao feminicídio.

O primeiro deles tratou do tema “prevenção, proteção e cuidado”, e contou com a participação da assessora especial da Secretaria Executiva da SRI, Maria Helena Guarezi. Já o segundo painel teve como foco a temática Responsabilização e Reparação, e levou para os debates Maria da Penha, ativista pelos direitos das mulheres e vitima de violência doméstica.

Diálogos Federativos

O seminário integra a agenda dos Diálogos Federativos, iniciativa do Conselho da Federação que busca promover a articulação entre União, estados, municípios e sociedade civil em torno de temas estratégicos, como segurança pública, transporte urbano, governança e financiamento climático.

Iniciados no ano passado, os encontros entram agora em uma nova fase, e irão subsidiar a elaboração de um documento sistematizado com diagnóstico, propostas e recomendações, além dos principais desafios para implementação das políticas públicas. O material servirá de base para o aprimoramento do pacto federativo no país.