SENAPPEN digulvará o resultado preliminar do Ciclo 2 do Projeto Alvorada na próxima segunda-feira (18)
Secretaria extendeu até esta quinta-feira (14), o prazo para que a Comissão de Avaliação e Seleção analise as propostas concorrentes Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
13/11/2024 13h16
Atualizado em 13/11/2024 13h24
Brasilia/DF, 13/11/2024 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) alterou o prazo para análise das propostas para o Ciclo 2 do Projeto Alvorada. Com a modificação a Comissão de Avaliação e Seleção tem até o esta quinta-feira (14) para concluir a análise das propostas. O resultado preliminar será divulgado na próxima segunda-feira (18).
O edital de chamamento público para implementação do segundo ciclo do Projeto Alvorada, no âmbito da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais (DICAP), tem por objetivo promover a inclusão social produtiva de pessoas egressas do sistema prisional e suas famílias a partir da celebração de parcerias por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED). Estão concorrendo, instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Neste segundo Ciclo, serão investidos R$ 14 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) em cursos que integrem aulas teóricas e práticas, com foco na inclusão no mercado de trabalho, seja através da empregabilidade ou do fomento a atividades empreendedoras e de economia solidária nas cinco regiões do país. Cada proposta apresentada não poderá ultrapassar o valor de R$ 699.160,00. O que garantirá o fomento de pelo menos 20 projetos.
O segundo ciclo do Projeto Alvorada será executado em 2025 e beneficiará pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, que durante oito meses receberão aulas teóricas e práticas introdutórias e avançadas e participarão de núcleos de inclusão social e produtiva que consiste na incubação de novos negócios e no estímulo para o acesso ao mercado de trabalho.
Cronograma
| ETAPA | DESCRIÇÃO DA ETAPA | DATAS |
|---|---|---|
| 1 | Abertura do Programa na Plataforma TransfereGov | 10/10/2024 |
| 2 | Publicação do Edital de Chamamento Público | 14/10/2024 |
| 3 | Envio das propostas pelas instituições por meio do TransfereGov | 14/10/2024 a 30/10/2024 |
| 4 | Análise das propostas pela Comissão de Avaliação e Seleção | 31/10/2024 a 14/11/2024 |
| 5 | Divulgação do Resultado Preliminar | 18/11/2024 |
| 6 | Interposição de recursos contra o resultado preliminar | 19/11/2024 |
| 7 | Análise dos recursos pela Comissão de Avaliação e Seleção | 21/11/2024 a 22/11/2024 |
| 8 | Publicação do resultado definitivo e homologação da seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver) | 25/11/2024 |
Comunicação Social da SENAPPEN
imprensa.senappen@mj.gov.br | (61) 3770 5011
Edifício Sede, 12° andar
Categoria Justiça e Segurança
Tags: SENAPPENMJSPPROJETOALVORADAPNAPEPESSOAEGRESSASISTEMAPRISIONAL
