Objetivo é elaborar diretrizes formativas a partir da escuta dos territórios, fortalecendo a articulação entre as políticas penais
Brasília/DF, 13/04/2026 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), com apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realiza oficinas territoriais em diferentes estados do país para subsidiar a construção do Projeto Político-Pedagógico (PPP) voltado à capacitação de profissionais dos serviços penais.
A iniciativa tem como objetivo elaborar diretrizes formativas a partir da escuta dos territórios, fortalecendo a articulação entre as políticas penais de saúde, assistência social, justiça e segurança pública.
As oficinas têm como público-alvo profissionais dos serviços especializados, incluindo gestores, equipes multidisciplinares, policiais penais e equipes administrativas. Além de representantes do Atendimento à Pessoa Custodiada, das Centrais Integradas de Alternativas Penais, das Centrais de Monitoração Eletrônica e dos Escritórios Sociais.
As atividades buscam mapear especificidades locais e analisar a articulação entre o sistema penal, a saúde e a assistência social. Além de adaptar a matriz do ciclo formativo “Gente no Centro da Política sobre Drogas” às realidades dos serviços penais.
Até o momento, as oficinas foram realizadas nos estados de Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia. As próximas etapas ocorrerão em Pernambuco, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Sul, Amapá e Amazonas, com conclusão prevista para maio de 2026.
A diretora de Cidadania e Alternativas Penais da SENAPPEN, Mayesse Silva Parizi, destaca que “a iniciativa está alinhada ao Plano Pena Justa, ao ampliar a formação de servidores e qualificar os serviços penais para responder às demandas nos territórios”.
Para a diretora de Prevenção e Reinserção Social da SENAD, Nara Denilse de Araújo, “a escuta dos territórios é fundamental para alinhar as formações às realidades dos serviços e fortalecer a articulação intersetorial na política sobre drogas”, enfatiza.
A ação integra uma agenda contínua de cooperação entre SENAPPEN e SENAD, com foco na temática de álcool e outras drogas, e prevê novas iniciativas conjuntas, incluindo o enfrentamento à violência contra a mulher e o fortalecimento da reinserção social.
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