POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
Evento promove diálogo entre diferentes setores que atuam no sistema prisional
Brasília/DF, 10/11/2025 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), participou entre os dias 22 e 24 de outubro do III Congresso Intersetorial de Políticas Públicas e Participação Social no Sistema Prisional, realizado no Município de Santa Cruz do Sul/RS. Com abordagem interdisciplinar, o evento reuniu profissionais das áreas de segurança pública, saúde e educação, além de gestores, pesquisadores e representantes da sociedade civil, com o objetivo de fortalecer a construção e a qualificação de saberes e práticas voltadas à organização, gestão, pesquisa e planejamento no contexto prisional.
A programação contou com palestras, mesas-redondas e workshops. A SENAPPEN foi representada pela Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP) que apresentou dois trabalhos acadêmicos voltados à utilização de dados e ferramentas digitais para a gestão prisional e às ações de cuidado em saúde mental de servidores penitenciários no estado de Mato Grosso, no âmbito do Projeto Valoriza Saúde em Foco. As ações de cidadania também foram destaque em uma mesa-redonda que abordou experiências exitosas na área da saúde dentro do sistema prisional. Segundo o chefe da Divisão de Saúde, Kleber Carlos, divulgar os resultados das iniciativas é uma forma de fortalecer a garantia de direitos das pessoas privadas de liberdade.
“A primeira ação de cidadania foi realizada em 2017 como resposta a uma situação de crise. Hoje conseguimos beneficiar toda a comunidade carcerária com um trabalho preventivo e mais efetivo em relação às doenças de maior prevalência no sistema prisional. Cuidamos tanto das pessoas privadas de liberdade quanto dos servidores, que vêm sendo beneficiados com estratégias de valorização e bem-estar, por meio da ampliação das atividades de saúde e cidadania”, destaca Kleber.
Ao longo da programação e dos debates nas mesas-redondas, o chefe da divisão de Educação, Cultura e Esporte, Rodrigo Dias, apresentou o tema “Desafios para ampliação do ensino formal no sistema prisional”, e a chefe da divisão de Mulheres e Grupos Vulnerabilizados, Ana Maria Braga de Lima, ministrou a palestra “Atenção aos grupos específicos no sistema prisional: fortalecendo políticas de equidade e de direitos humanos”.
A participação da SENAPPEN no III Congresso Intersetorial de Políticas Públicas e Participação Social no Sistema Prisional reforça o compromisso da Secretaria com o fortalecimento de uma abordagem integrada e intersetorial, que ultrapassa os muros das unidades prisionais e promove a articulação entre saúde, educação, segurança pública e justiça em prol da efetividade das políticas penais e da valorização dos servidores e das pessoas privadas de liberdade.
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