Feira da Cidadania, realizada na última semana, ampliou o acesso da população soteropolitana a serviços digitais, cidadania e inclusão
Equipe do MGI leva serviços do GOV.BR a Salvador, durante a 19ª edição do Governo do Brasil na Rua
Foto: Divulgação
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) participou da 19ª edição do Governo do Brasil na Rua, realizada em Salvador (BA), iniciativa que aproximou os serviços públicos federais da população, especialmente das pessoas em situação de maior vulnerabilidade social. Durante os dias 29 e 30 de maio, das 8h às 17h, equipes de vários órgãos públicos estiveram no Centro Social Urbano Pernambués, localizado na Rua Thomaz Gonzaga, 150, no bairro Pernambués, oferecendo atendimento gratuito e orientação à população.
No espaço do MGI, os cidadãos acessaram diversos serviços relacionados à conta GOV.BR, considerada hoje a principal porta de entrada para os serviços públicos digitais do país. Entre os atendimentos oferecidos, destacam-se recuperação de senha, desativação da verificação em duas etapas, reconhecimento facial, vinculação de dispositivos móveis, assinatura eletrônica, suporte em suspeita de fraude e resolução de erros de acesso à conta. Ao longo dos dois dias de evento, foram realizados 54 atendimentos na capital baiana.
A participação do MGI reforçou a importância de garantir inclusão digital e acesso facilitado aos serviços públicos para quem mais precisa. Com a conta GOV.BR, a população passou a acessar serviços públicos federais, estaduais e municipais por meio de login único, ampliando o exercício da cidadania e o acesso a direitos e benefícios sociais. Atualmente, a plataforma reúne mais de 4,6 mil serviços digitais federais e outros 8,7 mil serviços estaduais e municipais integrados, consolidando-se como um dos principais ambientes digitais de atendimento público do país.
ProCIN ampliou acesso à nova carteira de identidade nacional
A Feira da Cidadania também contou com o serviço de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A iniciativa é resultado da parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Governo da Bahia e a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Nacional de Fomento à Gestão e Emissão da Carteira de Identidade Nacional (ProCIN).
Embora a emissão da CIN seja de responsabilidade dos órgãos estaduais de identificação civil, o ProCIN, lançado em março deste ano pelo MGI, fortalece a atuação dos estados por meio do repasse de recursos, suporte técnico e ampliação da capacidade operacional.
Na Bahia, o governo federal destinou R$ 13,4 milhões para fortalecer a estrutura de atendimento e ampliar a capacidade de emissão do documento. Com os recursos, o estado iniciou a implantação de pontos provisórios de emissão da CIN em municípios como Feira de Santana e Vitória da Conquista. Até o início de junho, novas unidades também deverão ser abertas em Barreiras, Juazeiro e Teixeira de Freitas.
Até o momento, a Bahia já emitiu cerca de 3,42 milhões de Carteiras de Identidade Nacional, o equivalente a 23,06% da população do estado. Em todo o país, mais de 54,7 milhões de CINs já foram emitidas.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou que a CIN é um instrumento fundamental para ampliar o acesso da população à cidadania digital e aos serviços públicos.
“A Carteira de Identidade Nacional é um documento único, seguro, físico e digital, alinhado à Lei Geral de Proteção de Dados e que fortalece o combate a fraudes. Mais do que um documento, ela é uma porta de entrada para os serviços públicos e para o exercício da cidadania”, afirmou a ministra durante o lançamento da parceria do ProCIN na Bahia.
Segundo Esther Dweck, a expansão da cidadania digital só tem sido possível graças à cooperação entre o governo federal, os estados e os municípios. “O ProCIN é um exemplo concreto do pacto federativo em ação, permitindo ampliar o acesso da população em situação de vulnerabilidade, em áreas remotas e para pessoas sem documentação”, ressaltou.
A nova Carteira de Identidade Nacional utiliza o CPF como número único nacional e também possui versão digital integrada ao aplicativo GOV.BR. O documento facilita o acesso a serviços públicos, benefícios sociais e amplia a segurança da conta GOV.BR, além de permitir a inclusão de outros documentos e registros oficiais em formato digital.
Com iniciativas como o Governo do Brasil na Rua e o ProCIN, o Governo Federal reforçou o compromisso de levar cidadania, inclusão digital e acesso a direitos para mais perto da população, fortalecendo a presença do Estado onde ela é mais necessária.
