Em mesa proposta pela Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, os presentes debateram a relação entre resiliência climática e saúde. Estrutura da pasta de resposta a eventos extremos foi apresentada
A comunidade da saúde coletiva está comprometida com o debate de grandes questões mundiais, como as emergências climáticas. Com o tema “Democracia, Equidade e Justiça Climática: saúde e os enfrentamentos dos desafios do século 21”, o 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, o Abrascão, traz o clima, associado à equidade e à democracia, para o centro do debate no país. De forma alinhada ao tema fundamental à promoção da saúde, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde realizou, no dia 30, a mesa “Resiliência climática e saúde indígena: resposta a eventos extremos e promoção de territórios sustentáveis”. Entre os objetivos, estava o debate sobre estratégias de justiça climática e equidade em saúde como eixo estruturante de políticas públicas.
Coordenada pelo coordenador do Comitê de Respostas a Eventos Extremos na Saúde Indígena (Cresi) do Ministério da Saúde, Vanderson Brito, a mesa teve como debatedores a secretária adjunta da Sesai, Lucinha Tremembé; e os representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Guilherme Franco Netto; e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Marcus Quito.
A atuação do Cresi, que previne, combate e minimiza os impactos na saúde dos indígenas afetados pelas mudanças climáticas, foi apresentada na mesa da Sesai. Os presentes lembraram que eventos extremos como secas, queimadas e enchentes afetam a saúde dos indígenas nos territórios. Desde 2023, o MS, por meio do Cresi e da Sesai, acompanha a situação de indígenas e coordena ações que envolvem apoio logístico, orientações, monitoramento, combate a incêndio, ações para navegabilidade de rios e antecipação de benefícios sociais, entre outras.
À frente do Cresi, o assessor Vanderson Brito reforçou a importância da escuta atenta aos indígenas em território para entender e planejar mais assertivamente as ações do comitê. Indígena do povo Huni Kui, do Acre, Vanderson relatou experiências vividas em família, destacando os conhecimentos de seu povo sobre as enchentes recorrentes e o que eles vislumbram para o futuro do planeta.
A secretária adjunta da Sesai, Lucinha Tremembé, relembrou a realização do primeiro Seminário Nacional de Saúde Indígena e Resiliência Climática, ocorrido em setembro deste ano, que discutiu os impactos das mudanças climáticas na saúde dos povos originários e construiu estratégias conjuntas de enfrentamento. O evento ainda reuniu subsídios para o desenvolvimento de um programa estruturante de resiliência climática. “A gente reuniu representantes dos 34 distritos sanitários especiais indígenas, além de parceiros, conhecedores da pauta, para a gente atuar além do monitoramento. Esse programa será algo pensado a partir dos territórios, considerando as especificidades deles”, adiantou Tremembé.
Já o sanitarista Marcus Quito, da Opas, destacou a importância de reflexão sobre resiliência climática, ressaltando a ligação entre os padrões epidemiológicos de doenças associadas a vetores a mudanças de temperatura, por exemplo. Da Fiocruz, Guilherme Franco Netto afirmou que a mudança do clima não é um problema tecnológico. “O trabalho que está sendo feito no sentido de mobilização dos povos indígenas é de fundamental importância e nós damos muito valor a isso”, disse.
Gestão da saúde - No estande do Ministério da Saúde, o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba; a chefe de gabinete da Sesai, Milena Kanindé; e a diretora de Atenção Primária à Saúde Indígena, Putira Sacuena, fizeram uma participação especial sobre gestão na saúde indígena, onde apresentaram os desafios e diferenciais de uma gestão feita por indígenas e para indígenas.
A atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi) foi uma das pautas discutidas. A atual gestão da Sesai realizou seminários regionais de Saúde Indígena para discutir as atualizações necessárias para a política, que estão em curso. “A Pnaspi é uma política de suma importância para garantir direitos de saúde às populações indígenas em todo o território nacional, mas precisa de adaptações para atender às demandas no contexto atual. Por isso, estamos trabalhando fortemente nessa questão”, afirmou Tapeba. O secretário ainda citou outras atuações de destaque, como “a criação do Cresi e do primeiro Programa Nacional de Saneamento Indígena, que deve universalizar o saneamento aos povos indígenas em 100% do território nacional, otimizando a qualidade de vida e saúde dos indígenas aldeados”: “Essa demanda está reprimida há muito tempo e não há mais como adiar. Saneamento é saúde, e é um direito”.
Sílvia Alves
Ministério da Saúde
