Os brasileiros vão escolher também, nas próximas eleições, quem vai ocupar as 513 cadeiras da Câmara no ano que vem. Da atual legislatura, a maior parte concorre à reeleição. Na terceira reportagem da série "Seu voto, sua voz", o Repórter Brasil Tarde explica como funciona a votação para deputado federal.
Rainer Manoel da Silva é líder comunitário e trabalha com turismo sustentável na comunidade de São Miguel, vila ribeirinha e Reserva Extrativista no Tapajós-Arapiuns, em Santarém, no Pará. Defensor do turismo como fonte de renda para as famílias da região, ele sabe exatamente o que a comunidade precisa.
Um deputado federal pode garantir os recursos necessários para comunidades como a de Rainer por meio de emendas ao orçamento público da União. Só neste ano, cada deputado federal pode indicar cerca de R$ 40 milhões, em tese, para custear obras pelo país.
"Em linhas gerais, tanto os senadores como os deputados, eles indicam da mesma forma. As emendas individuais, que são 1,55% da receita corrente líquida, é disponível aos deputados e 0,45%, até porque o quantitativo de senadores é menor, 0,45% da receita corrente líquida para os senadores e eles têm a liberdade, no âmbito dos seus mandatos, a indicar essas emendas”, explica Cássia Lopes, assessora política do Inesc:
Neste ano, mais de 7,6 mil candidatos disputam 513 vagas de deputado federal. As cadeiras são divididas de forma proporcional à população pelos 26 estados e o Distrito Federal. Acre, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins elegem 8 deputados cada, o mínimo previsto pela Constituição. São Paulo, o estado mais populoso, elege 70 deputados, o máximo constitucional.
Pelo sistema eleitoral brasileiro, o número de deputados federais eleitos por partido ou federação depende da soma dos votos recebidos por todos os nomes da disputa. Mas isso não basta: desde 2015, o candidato também precisa receber, individualmente, pelo menos 10% do quociente eleitoral. É a chamada cláusula de barreira individual, regra criada para evitar que candidatos com votação baixa cheguem à Câmara graças a outro muito popular, os chamados "puxadores de votos".
2027 pode ser um ano de poucas mudanças na Câmara: 437 deputados, 85% do total, disputam a reeleição. A participação das mulheres candidatas passou de 35%, em 2022, para 37% neste ano, mais do que a cota de gênero obrigatória mínima de 30%. Resta saber se esse aumento vai garantir mais ocupação feminina na Casa. Atualmente apenas 91 cadeiras, 18%, são ocupadas por uma de nós.
Além de mais candidatas, neste ano, a diversidade, pelo menos entre os candidatos, aumentou. 24 pessoas transgênero disputam uma vaga na Câmara, 5 a mais que na última eleição. As candidaturas indígenas também cresceram, de 50, em 2022, para 75 em 2026.
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