112ª reunião do Conselho Consultivo do Iphan também apreciou o tombamento da Imagem de São Bonifácio e a revalidação do registro do Maracatu Nação Três bens culturais do Nordeste passaram a contar com reconhecimento federal após deliberação do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, nesta terça-feira (10/3), em reunião no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ). A decisão foi tomada durante a 112ª reunião do colegiado do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e amplia as ações de reconhecimento e proteção dos bens culturais no país.

Entre eles está o Solar Artur Sampaio, em Nazaré (BA). Construído no século 19 às margens do Rio Jaguaripe, o sobrado é um dos principais exemplares da ocupação urbana ribeirinha da cidade. Além de refletir identidades locais e registrar práticas coletivas da comunidade ao longo do tempo, o imóvel se destaca como marco visual na paisagem, articulado ao sítio natural e a outros bens do entorno, o que reforça sua importância para a leitura do território e para a identidade cultural local. Com a aprovação, o Solar será inscrito nos Livros do Tombo Histórico e no Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.

Também foi aprovado o tombamento da Imagem de São Bonifácio, atualmente sob guarda do Museu de Arte Sacra do Maranhão, instalado no Palácio Episcopal, em São Luís (MA). Datada de 1652, a escultura religiosa é confeccionada em madeira entalhada e guarda, no peito, fragmentos de osso atribuídos ao mártir São Bonifácio. O reconhecimento considera sua relevância para a história do Brasil e da Arte Brasileira, se destacando como marco da ação missionária dos Jesuítas no país e como exemplar representativo da Escola Maranhense de Imaginária. Com isso, a peça será inscrita nos Livros do Tombo Histórico e das Belas Artes.

A pauta contemplou, ainda, o tombamento da Igreja São Lourenço de Tejucupapo e de seu acervo de bens móveis e integrados, em Goiana (PE). Com a deliberação, a igreja será inscrita no Livro do Tombo Histórico. O templo integra o conjunto dos mais antigos monumentos associados à presença da Companhia de Jesus no Brasil, reunindo referências da formação das primeiras povoações coloniais e da tentativa dos Países Baixos de domínio da região, além de se destacar pela excelência dos trabalhos em cantaria. Para a comunidade quilombola de São Lourenço, autorreconhecida como remanescente do Quilombo de Catucá e certificada pela Fundação Cultural Palmares desde 2005, a igreja é espaço central de celebrações religiosas, danças e rituais.

“Este tombamento trata de uma contribuição importante para o reconhecimento de que o território é resultado de camadas sucessivas de experiências humanas. O cuidado com esses vestígios não apenas conserva uma edificação secular, mas protege referências que ajudam a compreender quem somos, como sociedade, e como queremos projetar nosso futuro”, afirmou a conselheira relatora Isabela Oliveira Pereira.

Maracatu Nação

Durante a reunião, o Conselho também aprovou a revalidação do Maracatu Nação, uma das manifestações culturais de grande popularidade e importância em Pernambuco e no Nordeste, como Patrimônio Cultural do Brasil. Esta expressão cultural, profundamente enraizada nas tradições afro-brasileiras, reafirma sua vitalidade após mais de uma década de reconhecimento, evidenciando a manutenção de suas práticas religiosas, a ampliação dos espaços de atuação e a difusão de sua estética e musicalidade no Brasil e no exterior, aspectos que foram positivamente reavaliados pelo colegiado.

Quilombo Tia Eva

Na ocasião, a Comunidade Remanescente de Quilombo de Eva Maria de Jesus, conhecida como Tia Eva, localizada em Campo Grande (MS), inaugurou o novo Livro do Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos, criado por meio da Portaria Iphan nº 185/2023. Considerada uma das mais antigas referências quilombolas urbanas do Brasil, a comunidade foi fundada por descendentes da escravizada Eva Maria de Jesus e se consolidou como marco da resistência negra no estado.

Para o presidente do Iphan, Leandro Grass, “esse é um momento muito importante para a história do patrimônio cultural. A partir da Portaria 135, estamos reconhecendo que os quilombos contemporâneos são espaços vivos, repletos de histórias, valores, práticas e saberes”.