[MOCK] Resumo gerado para teste local — STF determina que Eduardo Bolsonaro seja notificado por edital

O STF tornou o deputado Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo, após acolher por unanimidade a denúncia da Procuradoria-Geral da República. A acusação se baseia em sua atuação nos EUA, onde teria articulado sanções contra o Brasil e intimidado responsáveis pelo julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de estado. Com a decisão, o STF inicia a ação penal contra Eduardo Bolsonaro. O julgamento foi concluído na madrugada de 26 de novembro de 2025.

O STF tornou o deputado Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo, relacionado à sua atuação nos EUA para promover tarifas contra exportações brasileiras. A decisão, tomada pela Primeira Turma, foi baseada em provas de que ele não apenas ameaçou, mas também fomentou sanções contra autoridades brasileiras, incluindo tarifas de 50% impostas por Donald Trump. A Defensoria Pública foi designada para defendê-lo, após ele não constituir advogado. Eduardo Bolsonaro enfrenta pena de até quatro anos de reclusão.

A Primeira Turma do STF iniciou o julgamento da denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro, acusado de coação no curso do processo em relação ao pai, Jair Bolsonaro, que enfrenta possíveis acusações de tentativa de golpe. O relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentou seu voto, e os demais ministros têm até 25 de novembro para se manifestar. Se a denúncia for aceita, Eduardo se tornará réu. A Procuradoria-Geral da República afirma que ele teria ameaçado sanções a ministros do STF e ao Brasil para proteger Jair. Eduardo é representado pela Defensoria Pública, que pediu o arquivamento do caso.