Meio Ambiente

Seminários reuniram comunidades e órgãos públicos para fortalecer fiscalização, monitoramento e ações efetivas nas Áreas Suscetíveis à Desertificação. Foto: Codesynctech/Reprodução.

Nossa Senhora da Glória (SE) – Após mais de uma década da criação do Plano de Ação Estadual para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-SE), os municípios de Sergipe ainda enfrentam desafios significativos na implementação de ações voltadas às Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASDs). O diagnóstico foi apresentado durante os seminários realizados nos dias 30 e 31 de outubro, no auditório da Universidade Federal de Sergipe (UFS) – Campus Sertão. Os encontros foram promovidos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Entre os principais desafios identificados estiveram a falta, até então, de um instrumento que articule o plano estadual com os municípios, além da inexistência de uma fonte de financiamento específica e da carência de mecanismos de fiscalização, avaliação e monitoramento das ASDs e das ações desenvolvidas nelas. A maioria dos municípios ainda não possui iniciativas estruturadas ou em fase de planejamento, tampouco elaborou seus próprios planos municipais de combate à desertificação.

Para Victor Uchôa, coordenador de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente da Sudene, a atualização dos planos estaduais é essencial para garantir que as ações tenham alcance real no território. “O combate à desertificação exige uma articulação efetiva entre União, estados e municípios. Mais do que revisar documentos, precisamos garantir que os planos resultem em projetos integrados, com financiamento estável, fiscalização adequada e participação social ampla.”

Durante os debates, também foram apresentadas propostas voltadas ao fortalecimento das ações no semiárido, como a criação de novas Unidades de Conservação e recuperação de áreas degradadas, a eliminação do uso de agrotóxicos com incentivo a tecnologias alternativas, como drones, e a criação de fontes de financiamento específicas para o combate à desertificação. Os participantes discutiram medidas para valorização das sementes crioulas, ampliação e aprimoramento da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), desenvolvimento de políticas de pagamento por serviços ecossistêmicos para pequenos produtores, expansão de quintais produtivos e Sistemas Agroflorestais (SAFs) e a criação de um sistema unificado de informações ambientais.

Os seminários reuniram diversos setores da sociedade civil, incluindo comunidades quilombolas e indígenas, sindicatos, movimentos sociais e de mulheres camponesas, agricultores familiares, comitês de bacia hidrográfica e a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). Também participaram representantes da gestão de diversos municípios, além de instituições como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defesa Civil.

As próximas reuniões estão previstas para dezembro nos estados do Piauí e Maranhão. Os seminários já passaram pelos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Espírito Santo e Paraíba. A participação é aberta ao público, com inscrições disponíveis no site www.proades.com.br.

Reportagem: Manu Mendes | (81) 2102.2102
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