Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14), Acordo de Cooperação Técnica estabelece a continuidade de parceria para a disseminação da cultura da inovação e da proteção da Propriedade Industrial (PI), com foco estratégico na bioinovação.
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (14), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 01/2026, celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O instrumento estabelece a continuidade da parceria entre as duas autarquias federais para a disseminação da cultura da inovação e da proteção da Propriedade Industrial (PI) na Amazônia Ocidental e no Amapá, com foco estratégico na bioinovação.
Assinado em 12 de janeiro de 2026, o acordo tem vigência de 36 meses e não envolve repasse de recursos financeiros. O ACT foi firmado pelo presidente do INPI, Júlio César Castelo Branco Reis Moreira, e pelo superintendente da Suframa, Bosco Saraiva.
O objetivo da cooperação é ampliar o uso de instrumentos de propriedade industrial — como patentes, marcas coletivas e indicações geográficas — como vetor de desenvolvimento econômico regional e nacional, em alinhamento com a Estratégia Nacional de Propriedade Industrial (ENPI), a política Nova Indústria Brasil (NIB) e o Planejamento Estratégico da Suframa.
O novo acordo dá continuidade às ações desenvolvidas no ACT nº 04/2022, que resultaram em cursos de capacitação, diagnósticos regionais, fortalecimento do Observatório de Tecnologias Verdes e apoio ao registro de marcas coletivas e indicações geográficas, bem como fortalecimento da importância das patentes, como importante ativo para a política de Pesquisa Desenvolvimento & Inovação (PD&I), beneficiando centenas de participantes na região. “A iniciativa ganha relevância adicional diante dos dados do Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBDI), que apontam a Região Norte como uma das que apresentam os menores índices de inovação do país”, contextualiza o coordenador-geral de Desenvolvimento Regional, Igor Bahia.
O Plano de Trabalho do ACT nº 01/2026 prevê metas ampliadas, incluindo a realização de cursos, oficinas, mentorias e fóruns estaduais de Indicações Geográficas, além do fortalecimento de redes regionais de difusão da propriedade industrial. As ações buscam ampliar a capilaridade territorial da iniciativa, contemplando de forma mais equilibrada os estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, com foco no fortalecimento das cadeias produtivas locais e da bioeconomia.
“Este acordo consolida a propriedade industrial como um instrumento estratégico de desenvolvimento sustentável, ao transformar conhecimento, biodiversidade e inovação em ativos econômicos capazes de gerar valor, competitividade e sustentabilidade para toda a região”, salienta o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva.
