MERCADO DE CARBONO
Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Fazenda participa de debate sobre mobilização de capital para economias emergentes, destacando ações do Plano de Transformação Ecológica apresentadas na COP 30
A subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, representou o ministro Fernando Haddad, nesta terça-feira (4/11), no painel "Como ampliar a mobilização de capital para economias emergentes e em desenvolvimento", realizado durante a conferência global PRI In Person, em São Paulo. O encontro, promovido pela rede de investidores Princípios para o Investimento Responsável (PRI), reuniu formuladores de políticas e representantes do mercado financeiro e industrial para debater o avanço da transição econômica e o enfrentamento da crise climática.
A conferência antecedeu a COP30, que começou nesta quinta-feira (6/11), em Belém (PA). O encontro pré-COP 30 enfocou a implementação de compromissos climáticos e a mobilização de capital para o desenvolvimento sustentável. Durante a participação, Cristina Reis destacou que a conferência da ONU sobre clima será a “COP da implementação”. O Ministério da Fazenda levará à conferência ações concretas que, juntas, são capazes de endereçar os principais problemas relacionados a investimentos contra as mudanças climáticas.
É o caso do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, iniciativa que pretende apresentar ao mundo uma nova forma de financiamento para países que mantêm suas florestas em pé. O mecanismo será administrado pelo Banco Mundial e contou com um aporte de estreia de US$1 bilhão feito pelo Brasil. A meta do fundo é atingir US$ 125 bilhões sob gestão, remunerando cerca de US$ 4 bilhões anuais em dividendos e pagando US$ 4 por hectare de floresta tropical preservada.
Reis também citou como exemplo a Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono, iniciativa que pretende integrar diferentes sistemas nacionais de comércio de gases do efeito estufa, criando regras comuns para facilitar a compra e venda de créditos de carbono e atrair investimentos. Impulsionada pelo novo modelo de desenvolvimento sustentável, trilhado pelo Governo do Brasil, desde 2023, sob os alicerces do Novo Brasil: Plano de Transformação Ecológica, a proposta chegará fortalecida na COP 30.
A subsecretária assumiu a recém-criada Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (Semc), órgão provisório responsável por implementar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). Ela ressaltou, durante o evento, que o Brasil acaba de dar um passo decisivo com a publicação do decreto que institui Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB). O sistema de classificação voluntário define critérios técnicos e objetivos para identificar atividades econômicas sustentáveis no país e fortalece o arcabouço normativo no campo das finanças sustentáveis.
“É um evento muito importante e que reúne investidores do mundo todo. Nesta mesa falamos sobre o que estamos chamando de COP da implementação, com foco em transformar compromissos em ações concretas. Discutimos como aproximar cada vez mais o sistema financeiro da agenda climática e eu aproveitei para reforçar as prioridades do Ministério da Fazenda, como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre e a Coalizão de Mercados de Carbono Regulados. Ainda tive a oportunidade de destacar a relevância da Taxonomia Sustentável Brasileira”, resumiu Reis.
Além da subsecretária, a mesa contou com a participação de representantes do Reino Unido, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do setor financeiro. Durante a sessão foram apresentados dois relatórios lançados pelo PRI: “Investment flows to the net zero transition: Progress and policy needs” e “Who invests and how? Unlocking and mainstreaming institutional investment flows to EMDEs”. Os estudos apontam a necessidade de ampliar, de bilhões para trilhões de dólares, os investimentos a fim de viabilizar a transição para uma economia de baixo carbono.
