O Incra segue expandindo parcerias no Rio Grande do Sul. Nesta sexta-feira (5), foram publicados mais oito acordos de adesão ao Terra Cidadã no Diário Oficial da União. Já são, ao todo, 68 parcerias formalizadas pelo programa no estado: 67 com prefeituras e uma com um consórcio de sete municípios.
O Terra Cidadã possibilita que entes federativos, organizações da sociedade civil e outras entidades atuem em atividades das políticas públicas executadas pelo Incra por meio dos acordos e planos de trabalho formalizados. Cada parceiro escolhe as áreas de atuação entre os serviços voltados ao cadastro rural, reforma agrária, regularização fundiária e comunidades quilombolas. Não há transferência de recursos.
As novas adesões são dos municípios de Novo Barreiro, São Domingos do Sul, Tupanciretã, Vila Lângaro, Boa Vista do Cadeado, Rio Grande, São Pedro das Missões e Bossoroca. Todos optaram por serviços de cadastro rural, como emissão do Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR) e consultas e orientações variadas sobre o tema.
Com exceção de Vila Lângaro e Boa Vista do Cadeado, todos os municípios já eram parceiros do Incra/RS com Unidades Municipais de Cadastramento (UMC) implantadas. Confira na tabela ao final do texto o quantitativo de imóveis rurais cadastrados no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) que poderão ser atendidos nestes municípios.
Tupanciretã também optou por prestar serviços relacionados à reforma agrária, que incluem a elaboração de projetos de Crédito Instalação, apoio em cadastros, solicitação e acompanhamento de pedidos de regularização, entre outros. No município existem nove assentamentos federais abrangendo um total de 427 famílias.
Fluxo
Para participar do programa, o município ou entidade deve manifestar interesse por meio de um formulário disponível na página do Terra Cidadã no portal Incra.
Depois de formalizada a adesão e pactuado o plano de trabalho, os técnicos indicados pelos parceiros são capacitados na plataforma Moodle, disponibilizada pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Os cursos online abordam o Programa Terra Cidadã e o uso da Plataforma de Governança Territorial (PGT) – principal sistema de serviços do Incra.
Ao invés das UMCs, os atendimentos à população no programa Terra Cidadã ocorrerão no Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária implantado pela prefeitura ou entidade. Todas as orientações foram detalhadas em duas reuniões de divulgação realizadas pelo Incra no Rio Grande do Sul em setembro.
| Município | Número de imóveis rurais cadastrados no SNCR |
|---|---|
| Novo Barreiro | 1.263 |
| São Domingos do Sul | 767 |
| Tupanciretã | 2.538 |
| Vila Lângaro | 1.268 |
| Boa Vista do Cadeado | 1.278 |
| Rio Grande | 2.774 |
| São Pedro das Missões | 532 |
| Bossoroca | 2.884 |
