A Primeira Turma do STF iniciará, em 7 de novembro, o julgamento dos recursos de Jair Bolsonaro e outros seis réus condenados por envolvimento em uma trama golpista. O tenente-coronel Mauro Cid não recorreu e já pode cumprir pena de dois anos em regime aberto. As defesas, incluindo a de Bolsonaro, pedem esclarecimentos e redução de penas, alegando falta de imparcialidade no processo e erros no acórdão. O julgamento ocorrerá em plenário virtual até 14 de novembro, com a participação de ministros como Flávio Dino e Alexandre de Moraes.

A Primeira Turma do STF iniciou hoje o julgamento do núcleo 4 da trama golpista, composto por sete réus, principalmente militares, acusados de organizar ataques virtuais e disseminar desinformação sobre o processo eleitoral. Os réus enfrentam acusações de crimes como organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado. O procurador-geral pediu a condenação de todos, alegando que o grupo usou a Abin para espionar adversários e incitar os ataques de 8 de janeiro. O julgamento prossegue na próxima terça-feira.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje o julgamento dos recursos das defesas dos réus do núcleo central da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão. A Primeira Turma analisa pedidos de redução das penas dos acusados.

O prazo para que Jair Bolsonaro e outros réus do núcleo central da tentativa de golpe de 2022 apresentem recursos contra sua condenação termina hoje. Eles podem interpor embargos de declaração, que visam esclarecer pontos do acórdão da Primeira Turma do STF, mas geralmente não reverterão a decisão. Após a análise dos embargos, os ministros definirão as penas e poderão determinar a execução imediata. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado.