O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) vai oferecer transporte gratuito e adaptado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em três localidades do estado. O projeto-piloto faz parte do programa Seu Voto Importa, instituído por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O serviço estará disponível no Complexo da Maré, na zona norte do Rio, onde houve mudanças de locais de votação por motivos de segurança, e nos municípios de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, e Itaocara, no noroeste Fluminense. O transporte será feito em veículos adaptados.
A solicitação poderá ser feita pelo eleitor, por procurador, apoiador ou curador, mediante formulário online, a partir desta sexta-feira (4). O prazo termina em 14 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno. Não será necessário apresentar laudo médico: a autodeclaração será suficiente.
Em Itaocara e São Pedro da Aldeia, o serviço abrangerá todo o município. O eleitor será buscado no endereço indicado e levado de volta após votar, independentemente da localização de sua seção eleitoral.
Na Maré, o projeto-piloto contará com quatro pontos de embarque e levará eleitores que votem no Bonsucesso Futebol Clube (Avenida Teixeira de Castro 54), no Centro Educacional Gama e Souza (Avenida Teixeira de Castro 70/72) e na Igreja Nossa Senhora de Bonsucesso de Inhaúma (Rua Olga 21). Os três locais de votação ficam em Bonsucesso.
A solicitação não garante automaticamente a disponibilização do transporte. Os pedidos serão analisados de acordo com a oferta de veículos, o grau de dificuldade de locomoção, a disponibilidade de transporte público acessível na região e a distância até o local de votação. A Justiça Eleitoral tem até 48 horas antes da votação para responder às solicitações. Caso haja segundo turno, um novo pedido deve ser formulado.
No formulário, o eleitor deverá informar seus dados pessoais, o endereço onde deseja ser buscado, a necessidade ou não de acompanhante, o tipo de deficiência ou condição (deficiência física, visual, intelectual, mobilidade reduzida ou outra).
Nos dias de votação, os demais eleitores do estado também contarão com transporte público coletivo gratuito. A medida abrange ônibus municipais e intermunicipais, trens, metrô, barcas e VLT, conforme resoluções do TSE e do TRE-RJ.
Para orientar o eleitorado sobre os serviços disponíveis em cada município, o TRE-RJ preparou um guia de consulta cominformaçõesfornecidas pelas prefeituras e pelo governo do estado. O conteúdo está organizado em ordem alfabética por localidade.
