A eleição para o governo do Rio de Janeiro, que parecia caminhar para o segundo turno, teve uma nova reviravolta na Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, nesta quinta-feira (8), os votos recebidos pelo candidato ao governo, Anthony Garotinho, do Republicanos, e determinou que o Tribunal Regional Eleitora(TRE-RJ) do estado recalcule os votos do primeiro turno.
Será que desta vez a eleição ao governo do Rio realmente chegou ao fim? Lembrando que o estado está com um governador interino desde março deste ano. Segundo a decisão do TSE, a oficialização de Douglas Ruas (PL) como o novo governador depende agora apenas da retotalização dos votos pelo TRE, ou seja, de um ato formal.
Porém, o candidato Eduardo Paes (PSD), que ficou em segundo, já anunciou hoje que vai entrar no STF contra a decisão do TSE. Em nota, a coligação do candidato disse que vai entrar com o pedido de medida cautelar para garantir a realização do segundo turno.
Hoje à tarde, Douglas Ruas fez uma entrevista coletiva ao lado da vice-governadora Fernanda Louback. Ele disse que pretende governar para todo o Rio de Janeiro, mas principalmente para as favelas e as comunidades, e deu um recado forte dizendo que já nos primeiros dias o governo vai declarar guerra ao crime organizado, sem dar detalhes de como isso será feito.
No julgamento de hoje, o TSE negou o registro de candidatura de Anthony Garotinho por considerar que o candidato não tinha condições de elegibilidade e estava com os direitos políticos suspensos por atos de improbidade administrativa. A Corte também rejeitou o pedido de desistência do recurso que o próprio Garotinho tinha feito ao Tribunal para validar sua candidatura. Por fim, cinco ministros votaram pela exclusão dos mais de 270 mil votos recebidos pelo candidato no primeiro turno. Apenas dois ministros foram favoráveis ao reconhecimento da votação, que levaria a eleição para um segundo turno.
A decisão dos ministros, por maioria, abre caminho para a eleição em primeiro turno do candidato Douglas Ruas. No domingo, ele atingiu 49,27% dos votos válidos, e o segundo colocado, Eduardo Paes, 42,76%. Garotinho havia recebido 3,71%.
O TSE determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro faça a retotalização dos votos, o que vai acontecer de forma pública neste sábado (10) na sede do TRE.
Para o advogado Rodrigo Brandão, especialista em Direito Constitucional, a questão não está totalmente resolvida e poderá se estender a outras instâncias do Judiciário.
“Caso haja violação à Constituição e o Supremo vislumbre isso, ele pode sim admitir esse recurso e proferir uma decisão liminar no sentido de realização do segundo turno. Agora, são raras essas decisões, porque normalmente o Supremo costuma ser deferente, ou seja, respeitoso às decisões do TSE, por ser um órgão de cúpula da Justiça Eleitoral, mas em tese sim, é possível caso o Supremo vislumbre uma violação à Constituição”, afirma ele.
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