Iniciativa é resultado de 10 meses de escuta ativa e construção participativa realizada pelo Iphan por todo o país
Entre os dias 3 e 6 de março, a Universidade de Brasília (Campus Darcy Ribeiro) receberá o 1º Fórum Nacional do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC) — “Tecendo Redes e Fortalecendo Territórios”. Promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o evento reúne gestores públicos, representantes da sociedade civil, detentores de bens culturais e parceiros institucionais para dialogar, pactuar e construir coletivamente a política nacional de patrimônio cultural no Brasil.
O Fórum é resultado de 10 meses de escuta ativa e construção participativa realizada pelo Iphan por todo o país. Previstas na programação do evento, que inclui mesas temáticas, painéis, oficinas, grupos de trabalho e apresentações culturais, estão a deliberação e aprovação do primeiro Plano Nacional Setorial de Patrimônio Cultural (PNPC) e a apresentação do Marco Regulatório do SNPC, bases do Sistema.
O público interessado pode se inscrever para participar presencialmente do evento até 27 de fevereiro através de formulário on-line. Como forma de democratizar e ampliar a discussão do PNPC, para aqueles que não poderão ir presencialmente, nos dias 4 e 5 (quarta e quinta-feira) ocorrerão atividades híbridas dos grupos de trabalho, das quais se poderá participar virtualmente, com as inscrições feitas por meio deste link. Além disso, mesas redondas e painéis contarão com transmissão online pelo canal de Youtube do Iphan.
O caminho até o Fórum
Tanto o Plano Nacional Setorial do Patrimônio Cultural (PNPC) quanto o Marco Regulatório do SNPC vêm sendo construídos há quase um ano, num caminho que teve a participação social em cada etapa como compromisso, culminando num Fórum que visa a criação de uma política pública abrangente e representativa da diversidade da cultura brasileira. Os dois documentos começaram a ser elaborados a partir da realização do projeto Andanças do Patrimônio:
- De abril a outubro de 2025, esta iniciativa do Iphan percorreu os 26 estados e o Distrito Federal realizando oficinas de escuta ativa, nas quais foram coletadas mais de 2 mil contribuições para a preparação desses documentos. (Saiba mais neste link.)
Na sequência, em novembro de 2025, foi disponibilizada a consulta pública à minuta do PNPC, que é:
- Um documento estratégico essencial para a consolidação do SNPC. É o primeiro plano setorial voltado especificamente para essa área e servirá como base, junto ao Marco Regulatório, do Sistema Nacional, para orientar a atuação do poder público nas três esferas de governo e promover a transparência na gestão do patrimônio cultural brasileiro.
Já em janeiro de 2026, o Iphan promoveu o Movimenta Fórum, evento híbrido que mobilizou cerca de 225 gestores municipais e estaduais para debater e refinar a minuta do Marco Regulatório, analisando as competências específicas de cada esfera federativa.
- O Marco Regulatório consiste em um instrumento normativo que será institucionalizado por meio de um decreto federal, para orientar a atuação governamental no campo da preservação.
Segundo os servidores que estão à frente da organização do Fórum, toda essa estratégia foi pensada para fazer com que o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural “nasça a partir das escutas em diversos territórios, para que possamos diminuir as desigualdades regionais; dar o devido protagonismos aos detentores, povos e comunidades tradicionais e trabalhar para que a política de patrimônio seja atenta a questões do tempo presente, sobretudo às mudanças do clima”.
O Sistema Nacional de Patrimônio Cultural
Setorial do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o SNPC é um mecanismo de articulação em rede entre a União, estados, Distrito Federal, municípios e a sociedade civil, que busca implementar políticas de patrimônio cultural de forma transversal, intersetorial, diversificada e compartilhada, respeitando as especificidades de cada região.
O Sistema Nacional de Cultura, por sua vez, um importante mecanismo para a gestão e promoção de políticas públicas de cultura. Caracteriza-se por ser um processo democrático e permanente, organizado sob um regime de colaboração entre os diferentes entes federados e sociedade civil.
Prêmio Rodrigo e pesquisa inédita
As atividades do Fórum serão organizadas em quatro eixos temáticos:
- Institucionalização do SNPC: gestão compartilhada e participação social
- Representatividade, Acessibilidade, Equidade e Democratização
- Economia do Patrimônio e Sustentabilidade
- Patrimônio Cultural, Mudanças Climáticas e Bem Viver
Confira a programação completa aqui.
Já no último dia do Fórum, 6 de março (sexta-feira), das 9h às 12h, acontecerá a oficina “Economia do Patrimônio: pesquisa Obec/Iphan”, que abordará a Pesquisa Patrimônio Cultural, Economia e Sustentabilidade — estudo inédito realizado pelo Iphan e o Observatório da Economia Criativa da Bahia (Obec Bahia).
Ao promover a participação social e a articulação federativa, o 1º Fórum do SNPC se consolida como um passo fundamental de controle social para o fortalecimento do Sistema e para a construção de políticas públicas mais integradas, inclusivas e sustentáveis para o patrimônio cultural brasileiro. A realização deste evento é uma parceria do Iphan com o Departamento de Extensão e Integração Social do Decanato de Extensão da Universidade de Brasília (DEX/UnB) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec).
Serviço
1º Fórum Nacional do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC) - Tecendo Redes e Fortalecendo Territórios
Data: 3 a 6 de março
Horário: vide programação
Local: Campus Darcy Ribeiro
Endereço: Universidade de Brasília, Asa Norte, Brasília - DF
Inscrições para participação presencial até 27 de fevereiro: http://bit.ly/3NIvDzP
Inscrições para os Grupos de Trabalho (formato híbrido): https://bit.ly/4s4ps7T
