Na última quarta-feira, 6 de março, foi realizado ato de ampliação da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), que é coordenada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ocorrida no Palácio do Planalto, a cerimônia selou a entrada de emissoras de 11 universidades estaduais e municipais brasileiras. A parceria permitirá a integração de mais 15 canais de televisão (TV) e 20 de rádio à RNCP, que passará a contar, ao todo, com 117 emissoras de TV e 155 de rádio. 

Os acordos foram firmados com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a Fundação Universidade Estadual do Piauí (Fuespi), o Centro Universitário de Mineiros (Unifimes), a Universidade de Rio Verde (UniRV), a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), a Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA), a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). 

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Alexandre Brasil, celebrou a ampliação da Rede. “O avanço da RNCP junto às universidades é algo que nos alegra muito. É uma oportunidade e uma estratégia muito adequadas junto aos espaços de produção de conhecimento para que possam se solidificar enquanto espaços de comunicação e divulgação do saber”, afirmou. 

Segundo o diretor-presidente da EBC, Jean Lima, a interiorização dos conteúdos, a garantia do acesso à informação e o fortalecimento da comunicação pública serão os benefícios centrais dos acordos selados. O discurso foi reforçado pela diretora-geral da EBC, Maíra Bittencourt, que destacou as universidades estaduais e municipais como vetores de cultura e de suas questões regionais. 

O secretário-executivo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), Ricardo Zamora, pontuou que a expansão da RNCP é o projeto próprio mais importante da Pasta. “O que nós objetivamos ao fim desse processo é a democratização da comunicação e o incentivo à produção local de qualidade, reproduzindo a qualidade e a diversidade da produção cultural brasileira”, destacou ele, que representou o Ministro da Secom-PR, Paulo Pimenta. 

De acordo com a Secretaria, a expansão da RNCP é um marco importante na história da comunicação universitária e do sistema público de radiodifusão, ao passo que as novas entidades parceiras serão decisivas para a observância dos princípios e o alcance dos objetivos dispostos na Lei nº 11.652/08, que institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo. 

O presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Odilon Máximo, celebrou a pactuação: “Nós não vamos ser só [universidades] receptoras de informação, mas também os conteúdos produzidos por nossas universidades vão estar dentro da Rede, podendo ser retransmitidos por todos os estados do Brasil”. A Abruem representa 45 universidades estaduais e municipais. 

A ampliação da RNCP é um movimento coordenado por representantes da Secom-PR, da EBC, do MEC, do Ministério das Comunicações (MCom), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), da Abruem e da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU), para que TVs e rádios sejam operadas em conjunto pela EBC e pelas instituições interessadas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu), da EBC e da Secom