A V Conferência da Igualdade Racial contará pela primeira vez com a realização de etapas preparatórias em formato digital. A construção das oficinas, seminários e atividades das edições anteriores foram realizadas exclusivamente através de etapas prévias municipais, estaduais, plenárias regionais, livres e temáticas presenciais.
Uma outra novidade, é o incentivo para a ampliação do percentual de pessoas negras, quilombolas, indígenas e ciganas na gestão das contratações, licitações, prestações de serviços, atividades empreendedoras e culturais.
Em razão do déficit político dos últimos anos no que se refere aos processos de participação social de forma ampla e democrática, a V Conapir é um importante momento político aguardado por representantes da sociedade civil organizada, do movimento negro, gestores públicos de promoção da igualdade racial e delegados que serão eleitos nos processos conferenciais.
Produção de propostas monitoráveis de avaliação e compromisso transversal do Estado com as políticas de igualdade racial, lançamento do novo Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir), ampliação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial são alguns dos resultados políticos esperados com a realização desse espaço de exercício da democracia.
A Secretária Executiva do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), Larissa Santiago, destaca que a realização da V Conapir será um marco do compromisso assumido pelo governo Lula de reconstrução e execução transversal coletiva das políticas de igualdade racial. “Esse será um momento de muito trabalho e diálogo aberto para reconstruir as políticas inclusivas de igualdade racial no Brasil, estamos com muitas expectativas para realizar a V Conapir no próximo ano”, declara.
As Conferências Nacionais de Igualdade Racial ocorrem desde 2005 e tem sido importantes espaços de proposição, definição, avaliação e monitoramento das políticas de igualdade racial.
Próximos passos – Ao longo do ano de 2024, o CNPIR realizará o I Seminário V Conapir e oficinas com os conselheiros, com o objetivo de revisar documentos, avaliar políticas e propor inovações para os subsídios e trabalhos dos delegados na V CONAPIR.
O Conselho é um órgão colegiado, de caráter consultivo, integrante da estrutura regimental do Ministério da Igualdade Racial, cuja finalidade é propor políticas de promoção da igualdade racial, com ênfase na população negra e em outros segmentos étnico-raciais da população brasileira. Seu objetivo é combater o racismo, o preconceito e a discriminação racial e reduzir as desigualdades raciais, inclusive nos aspectos econômico, financeiro, social, político e cultural, com a ampliação do processo de controle social sobre essas políticas.
