PARTICIPAÇÃO SOCIAL
No principal evento latino-americano sobre acessibilidade, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresenta avanços e reforça compromisso com autonomia e empregabilidade de pessoas com deficiência
(Foto: Thiago Araújo/SNDPD-MDHC)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta sexta-feira (7), da Reatech 2025, em São Paulo, promovendo debates sobre inovação, acessibilidade e políticas públicas voltadas à inclusão e ao cuidado. Considerado o principal evento da América Latina sobre o tema, o encontro reuniu, ao longo da semana, órgãos públicos, empresas, universidades e organizações sociais para discutir novos caminhos e soluções em tecnologia assistiva e inclusão social.
Durante a roda de conversa, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, destacou que o Brasil vive um processo de fortalecimento do ecossistema de tecnologia assistiva, articulado com a Política Nacional de Cuidados e com o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite. As iniciativas têm como foco colocar as pessoas com deficiência no centro das políticas públicas e promover autonomia e participação social.
“O Brasil está estabelecendo um novo paradigma que une tecnologia, cuidado e direitos humanos. A tecnologia assistiva, que inclui bens, produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, práticas, metodologias e serviços, cria oportunidades de autonomia e participação social para pessoas com deficiência. A Política Nacional de Cuidados e o Novo Viver sem Limite reforçam esse compromisso de promover inclusão em todas as dimensões da vida”, disse Feminella.
A roda de conversa foi conduzida pelo diretor da área da Pessoa com Deficiência do Departamento de Canelones, no Uruguai, que ressaltou a importância do diálogo entre desenvolvedores, empresas, universidades e movimentos sociais. O que estamos produzindo na América Latina precisa levar em conta as demandas dos movimentos sociais para o desenvolvimento industrial, e isso é parte da colaboração Sul-Sul”, afirmou.
Na oportunidade, a diretora do Centro de Referência em Educação Inclusiva (CREI/Sesc/Senac-RJ), Maria Antônia Goulart, apresentou tecnologias assistivas desenvolvidas pelo CREI e explicou como elas ampliam a autonomia das pessoas com deficiência.
Empregabilidade
Durante a programação da Reatech, além de apresentar avanços em inovação e acessibilidade, o MDHC participou do painel “Boas Práticas que Inspiram: políticas públicas a serviço da inclusão, que abordou as ações de empregabilidade promovidas pelo Governo Federal. Entre as iniciativas, estão os mutirões de empregabilidade para pessoas com deficiência nos estados e a divulgação do cadastro negativo das empresas que descumprem a Lei de Cotas.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), somente no primeiro semestre de 2025 foram registradas mais de 63 mil contratações formais de pessoas com deficiência ou reabilitadas. Atualmente, o Brasil conta com cerca de 634 mil trabalhadores com deficiência empregados com carteira assinada.
“Mais de 90% dessas ocupações estão em empresas obrigadas a cumprir a Lei de Cotas, que reserva de 2% a 5% das vagas para pessoas com deficiência, conforme o porte da empresa. Mesmo com mais de 30 anos de existência, apenas 54% das vagas previstas pela Lei estão efetivamente ocupadas”, destacou a coordenadora-geral de Articulação Institucional e Participação Social da SNDPD, Isadora Nascimento.
A edição 2025 da Reatech, que segue até sábado (8), está sendo realizada no São Paulo Expo. No local, a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) mantém um estande dedicado à divulgação de programas e ações do Governo Federal voltados à inclusão e à acessibilidade. O espaço apresenta os avanços do Novo Viver sem Limite, além de materiais informativos e atendimento ao público.
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Texto: T.A.
**Edição:**G.O.
