Página do chamamento público foi atualizada para reforçar orientações e oferecer material de apoio adicional O Ministério da Saúde atualizou a página do Chamamento Público nº 01/2026 da Secretaria Executiva (SE/MS), que contém informações, documentos e formulários de inscrição para o “Edital de Adesão para Fortalecimento, Incentivo aos Conselhos Locais de Saúde” (Edital n.º 11/2026). O objetivo é fomentar a participação da sociedade no certame e auxiliar entes interessados que estejam com dúvidas sobre o processo de inscrição. O endereço eletrônico no qual o material está disponível não foi alterado (abaixo).

Acesse aqui a página do Edital de Fortalecimento dos Conselhos Locais de Saúde

O prazo para inscrições vai até 2 de julho, e as propostas de adesão devem ser encaminhadas pelos gestores de saúde estaduais, municipais ou do Distrito Federal, juntamente com a documentação obrigatória incluindo aprovação do respectivo conselho de saúde, para o e-mail projetos.cgpams@saude.gov.br. 150 projetos serão selecionados e receberão um valor de até R$ 100 mil para aplicação em ações de articulação institucional; transparência e comunicação social; processos eleitorais; e formação para o controle social. O objetivo é fortalecer os Conselhos Locais de Saúde e ampliar a participação das comunidades no Sistema Único de Saúde (SUS).

Perguntas frequentes (FAQ)

Juntamente com a atualização do conteúdo, o Ministério da Saúde publicou uma lista de perguntas frequentes relacionadas ao certame. O conteúdo está disponível na página do chamamento público, no site da pasta.

Acesse aqui o FAQ do Edital nº 11/2026

Webinário

Daniel Zimmermann

Conselho Nacional de Saúde