Adesão ao programa reforça a cooperação federativa e amplia a capacidade operacional da categoria Vitória, 26/6/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), firmou parceria com Vitória e Vila Velha (ES) para a adesão ao Programa Município Mais Seguro. A cerimônia foi realizada nesta sexta-feira (26), na capital capixaba. A iniciativa fortalece a integração entre a União e os municípios por meio de ações voltadas ao aprimoramento da segurança pública local.

Os investimentos destinados às guardas municipais ultrapassam R$ 435 mil. Serão entregues 85 kits Taser (arma de incapacitação neuromuscular), no valor de mais de R$ 354 mil. As corporações também receberão 780 espargidores (dispositivos portáteis de defesa pessoal), avaliados em mais de R$ 80 mil.

“Essa iniciativa representa a materialização de uma estratégia nacional, que reconhece os municípios como atores fundamentais na prevenção à violência e na promoção da segurança cidadã. Fortalece a atuação local, amplia as capacidades institucionais e aproxima as políticas públicas das necessidades reais da população. Trata-se do reconhecimento do papel cada vez mais relevante dos municípios e de suas guardas”, afirmou o diretor do Sistema Único de Segurança Pública (Dsusp) do MJSP, João Alberto Nogueira Junior.

Para o secretário de Governo da Prefeitura de Vitória, Luciano Forrechi, a parceria com o MJSP reforça que a atuação integrada entre os entes federativos é o caminho para ampliar os resultados na segurança pública. “Sem a devida atenção às guardas municipais, com certeza a sociedade enfrentaria ainda mais desafios em seu cotidiano”, afirmou.

Recursos

O Programa Município Mais Seguro prevê investimentos de cerca de R$ 170 milhões nas guardas municipais de todo o País. Desse total, R$ 100 milhões serão destinados ao Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força, com a doação de armas de incapacitação neuromuscular, espargidores e coletes balísticos. Outros R$ 65 milhões serão aplicados no Projeto Nacional de Polícia Comunitária, voltado ao fortalecimento da gestão da segurança pública municipal e das guardas. Além disso, o programa destina R$ 5,6 milhões à capacitação dos profissionais. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).