Encontro abordou o desenvolvimento de políticas públicas, em especial a de alimentação escolar e ressaltou o papel da sociedade civil para a garantia da segurança alimentar e nutricional
Especialistas do Brasil e da Alemanha participaram de um webinário dedicado à troca de experiências, desafios e aprendizados sobre segurança alimentar e nutricional, com ênfase na alimentação escolar. A iniciativa, promovida pelo Diálogo Agropolítico Brasil-Alemanha (APD), teve como anfitrião Alexander Borges, diretor da APD e ocorreu na terça-feira (25).
O Brasil foi representado pela presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine; pela coordenadora-geral do Programa Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Pnae), Karine dos Santos e pela coordenadora do Observatório de Alimentação Escolar, Mariana Santarelli. Da parte alemã, participaram do painel a professora e integrante da Sociedade Alemã de Nutrição, Ulrike Arens-Azevedo, a pesquisadora Veruska Prado, e Martin Wopold-Bosien, integrante do Instituto Alemão dos Direitos Humanos.
Elisabetta Recine apresentou a estrutura e o papel do Consea, ressaltando a relevância da diversidade da sociedade civil na composição do conselho e os objetivos e dinâmicas do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
A presidenta do Consea destacou que o conselho e seus equivalentes nos estados e municípios constituem um dos pilares de participação e controle social do Sisan. Segundo ela, apesar dos desafios, essa dinâmica se mostra positiva. “É uma experiência que avaliamos como muito virtuosa porque implementa uma governança representativa, democrática e que está presente no nível federal, estadual e começa a avançar para os municípios”, destacou.
“É uma experiência que avaliamos como muito virtuosa porque implementa uma governança representativa, democrática e que está presente no nível federal, estadual e começa a avançar para os municípios”,
Elisabetta Recine, presidente do Consea
A atuação da sociedade civil no conselho, explicou Elisabetta, fortalece tanto a apresentação de demandas quanto o compartilhamento de iniciativas que já funcionam nos territórios e podem orientar políticas públicas nacionais. Entre os exemplos que nasceram da sociedade civil e viraram políticas públicas, ela citou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Cisternas e o Programa Cozinha Solidária.
O webinário também abordou o cenário de insegurança alimentar e nutricional na Europa e na Alemanha, apresentado pela professora e pesquisadora Ulrike Arens-Azevedo. No continente europeu, 19,7% da população enfrenta risco de pobreza e 8,3% não tem acesso adequado à alimentação. Na Alemanha, 15,5% da população (aproximadamente 13,1 milhões de pessoas) vivem em risco de pobreza extrema, sobretudo crianças e idosos acima de 65 anos.
Em relação à alimentação escolar, destacou-se a diferença entre os dois países. No Brasil, desde a creche até o ensino médio, os estudantes da rede pública recebem refeições no ambiente escolar. Já na Alemanha, a oferta está disponível apenas em parte das creches e escolas. Segundo Ulrike Arens-Azevedo, a burocracia ainda representa um entrave para a ampliação do programa, embora exista a expectativa de que ele seja ampliado.
Para Martin Wopold-Bosien, integrante do Instituto Alemão dos Direitos Humanos, o Brasil é referência no desenvolvimento de ações voltadas à proteção e à expansão do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), exercendo protagonismo tanto nacional quanto internacional. A Alemanha, por sua vez, demonstra uma atuação mais externa que interna. “A Alemanha precisa fazer esse dever de casa internamente. Precisamos de uma política de direito à alimentação que beneficie a população alemã”, declarou.
