Transmissão on-line começa às 14h30, pelo YouTube. Sugestões para a Tomada de Subsídios podem ser enviadas até 24/9
No evento, será apresentada a lista preliminar de temas da Agenda Regulatória para o biênio 2027/2028 e esclarecidas dúvidas sobre o processo de participação social.
A Agenda Regulatória é o instrumento de planejamento que orienta a atuação prioritária da Anac a cada dois anos. A definição dos temas tem como objetivo reunir informações e subsídios para o planejamento das atividades regulatórias da Agência.
Tomada de Subsídios
As contribuições para a lista preliminar de temas devem ser enviadas até 24 de setembro, exclusivamente pela Plataforma Brasil Participativo, por meio do questionário disponível no Portal.
Podem participar servidores da Anac, regulados, representantes da indústria e instituições de ensino e pesquisa.
É possível sugerir a alteração, inclusão, exclusão ou o agrupamento de temas da lista preliminar da Agenda Regulatória 2027/2028.
Como participar
Ao apresentar uma sugestão, recomenda-se descrever de forma objetiva o problema ou a oportunidade que demanda atuação regulatória da Anac, os grupos ou setores afetados, os benefícios esperados e os possíveis riscos caso o tema não seja priorizado.
Sempre que possível, as contribuições devem ser acompanhadas de dados, evidências e referências confiáveis, como estudos técnicos, publicações científicas, normas, relatórios ou experiências de órgãos e entidades nacionais e internacionais.
Serviço
Webinário: Tomada de Subsídios da Agenda Regulatória Anac 2027/2028
Data: 19 de agosto de 2026
Horário: 14h30
Formato: on-line
