Procuradoria Federal no Estado atuou junto a outras instituições na concessão de benefícios previdenciários, como o de Prestação Continuada (BPC/Loas) e o Seguro Defeso A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal em Alagoas (PFAL), participou do primeiro Mutirão PopRuaJud interiorizado no estado, na quinta-feira (27/11) no município de Arapiraca, no Agreste alagoano, a 128 quilômetros da capital Maceió. Nove benefícios assistenciais foram concedidos a pessoas que buscaram, no evento, a oportunidade de ver seus direitos reconhecidos, após acordos celebrados em audiências judiciais.

Uma delas foi Juracy dos Santos Gomes, do município de Feira Grande, que se emocionou ao receber a notícia da concessão do seu pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), após audiência na Justiça Federal, com a participação da PFAL. “Estou muito feliz. Receber essa notícia é muito importante. Vou conseguir oferecer uma melhor alimentação para meus três filhos”, afirmou.

O BPC/Loas é a garantia de um salário-mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que um quarto do salário-mínimo.

Com a o seu BPC/Loas na mão, Jair Rubens de Almeida disse que pretendia alugar um imóvel e sair das ruas. No mutirão, ele ingressou com ação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), passou por perícia e fez acordo. “Estou satisfeito. Recebi alimentação, água e, se não fosse o mutirão, seria um caminho muito mais burocrático para o benefício”, afirmou ele, que é natural de São Paulo e mora em Arapiraca há oito anos.

Atuação dinâmica

A procuradora-chefe da PFAL, Tatiana Cabral Xavier, explica que, no mutirão, a atuação das instituições participantes é dinâmica. “Quem busca benefício perante o INSS, e não é possível atender ao pedido de imediato, pode levar a demanda à Defensoria Pública, que avalia a possibilidade de ajuizamento no Juizado de Arapiraca. Nos casos judicializados, a Procuradoria Federal faz imediata análise do processo. Se preenchidos os requisitos, realizamos a audiência de conciliação na hora mesmo e formalizamos uma proposta de acordo, finalizando o processo ali mesmo com a homologação pela Justiça Federal e o encaminhamento para o cumprimento”, detalhou.

Dos nove acordos realizados, oito foram referentes à concessão de BPC/Loas e um, a Seguro Defeso. “Nossa participação foi muito positiva. Conseguimos, com um efetivo pequeno, atender a todas as demandas judicializadas. O evento foi muito organizado e oportunizou prestar esclarecimentos à população que buscava informações em geral, seja do INSS, seja do funcionamento dos demais órgãos que ali estavam”, disse Tatiana Xavier, que liderou a equipe composta por dois prepostos o INSS, uma estagiária voluntária e uma servidora em apoio remoto.

Realizado na Praça da Tenda, o PopRuaJud em Arapiraca foi coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF) e contou com a participação de diversas instituições públicas e privadas. A iniciativa ofereceu assistência e atendimento jurídico, banho solidário, serviços de beleza e de saúde, emissão de documentos, entre outros. A PF/AL é um órgão vinculado à Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (PRF5) e à Procuradoria-Geral Federal (PGF) da AGU.