Umnovo mapeamento de territórios quilombolas na região amazônica foi apresentado, nesta terça-feira (18), na COP30, em Belém, pelo ISA, Instituto Socioambiental, e pela Conaq, Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. Segundo o estudo, os 632 territórios quilombolas registrados somam uma área de 3,6 milhões de hectares, o que equivale ao tamanho da Bélgica. Esse número é 280% maior que o registrado pelo Incra. Nesses territórios estão presentes 2.494 comunidades.O levantamento aponta que os quilombolas preservam 92% da vegetação nativa na Amazônia.

De acordo com Chagas Souza, assessor técnico da Conaq, a pesquisa dá visibilidade para o papel dessa população tradicional na preservação do meio ambiente, pauta fundamental da COP30.

"O Brasil falando de justiça climática e falando de COP da verdade, um dos pontos da COP da verdade é compreender e entender que os territórios quilombolas são protagonistas no processo, também da preservação ambiental na Amazônia Legal. E colocar esse povo, essa população, na pauta atual para o desenvolvimento, para a titulação, que eles vão nos trazer e contribuir no ajuste das questões climáticas no país”, destacou.

O estudo foi realizado a partir da base de dados oficial e contou com a participação da comunidade quilombola.O levantamento mostra também que 49% dos quilombos mapeados não possuem ainda certificação da Fundação Cultural Palmares, que é um pré-requisito para o processo de titulação das áreas. Além disso, revela que a área ainda não reconhecida pelo governo é 83% maior do que as estatísticas oficiais mostram.

Antonio Oviedo, pesquisador do Instituto Sociambiental, ressalta a contribuição do estudo para ampliar a base de dados oficiais sobre os territórios quilombolas na Amazônia. Ele destaca a contribuição desses povos para a proteção das florestas:

"Esses territórios seguram quase um bilhão de toneladas de carbono. Só para você ter uma ideia, o Brasil, todo o Brasil, emitiu, no ano de 2023, 1,6 bilhão. E a gente está falando que, nesses 632 territórios quilombolas da Amazônia, eles seguram quase um bilhão de toneladas de carbono. Então, se o governo federal tem uma meta de reduzir emissões, um dos caminhos é titular os territórios quilombolas."

Durante os últimos 40 anos, os territórios quilombolas perderam apenas cerca de 5% de sua cobertura florestal original na Amazônia, conforme o levantamento. Já osquilombos autodeclarados que ainda não possuem certificação da Fundação Palmares apresentam uma perda florestal 400% maior que a dos territórios titulados, o que, para o estudo, indica a urgência do reconhecimento para frear a degradação ambiental.

Douglas Castro, da comunidade quilombola Santa Tereza de Matupiri, do estado do Amazonas, reforça a importância do reconhecimento e da titulação das áreas quilombolas para a garantia da preservação. Ele destaca as maiores ameaças que esses territórios enfrentam hoje:

"Já que os quilombos preservam a natureza e cuidam do clima, então, nada mais que o governo também pegar e começar a titular os quilombos na Amazônia, que é para tirar essa pressão de cima, tanto do garimpeiro, hoje em dia, dos grileiros também que estão lá na Amazônia, dos madeireiros também, que estão muito. A questão mais agravante que a gente tem agora são os garimpeiros, né? A moda agora na Amazônia é garimpo ilegal. Esses quilombos, sendo certificados, tira essa pressão de cima da comunidade e tira a pressão de cima desses territórios."

Durante a COP30, representantes de comunidades quilombolas colocam a titulação de terras como fundamental para a preservação de seus territóriose pedem também acesso a recursos e a políticas públicas para auxiliar o Brasil a cumprir as metas climáticas.