RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Em sua apresentação, a superintendente Gesiléa Teles enfatizou que a estratégia regulatória brasileira vai além de tratar a infraestrutura como um mero subproduto da economia, alinhando-a ao Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações A Anatel, representada pela superintendente de Fiscalização, Gesiléa Teles, defendeu nesta semana uma abordagem regulatória que trata a infraestrutura digital como um “catalisador de desenvolvimento, inclusão e inovação” durante sua participação no ICC International Regulators Forum 2025, em Bogotá.

A representação brasileira integrou o painel “Incentivos ao investimento sustentável: ferramentas regulatórias para promover o desenvolvimento da infraestrutura digital de longo prazo”. O debate foi moderado por Felipe Augusto Díaz Suaza, comissário de Comunicações da CRC, e contou também com a participação de Xavier Merlin (membro do Collège e Board Memberda ARCEP, autoridade reguladora francesa) e Johnny Analberto Marchán Peña (diretor-geral da OSIPTEL, órgão regulador peruano).

Em sua apresentação, Gesiléa Teles enfatizou que a estratégia regulatória brasileira vai além de tratar a infraestrutura como um mero subproduto da economia, alinhando-a ao Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT). A superintendente apresentou três exemplos concretos de como a Anatel tem promovido o investimento de longo prazo no país:

• Leilões de espectro com foco social: a Agência destacou leilões, como o do 5G, concebidos para priorizar o retorno social em detrimento da receita fiscal imediata. Isso é garantido por meio da imposição de robustas obrigações de cobertura e infraestrutura.
• Uso estratégico do FUST: foi mencionada a utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para financiar projetos de banda larga em áreas de viabilidade comercial limitada, assegurando a expansão da conectividade para regiões que o mercado tradicionalmente não alcançaria.
• Conversão de multas em obrigações de fazer: a prática de converter multas regulatórias em obrigações de fazer não só possibilita a ampliação da conectividade, mas também apoia a promoção de habilidades digitais, integrando o desenvolvimento de infraestrutura com a inclusão social.

Segundo a superintendente, “a participação noICC International Regulators Forum 2025 reforça o papel da Anatel no diálogo internacional, compartilhando modelos regulatórios que buscam equilibrar o desenvolvimento do mercado com a universalização dos serviços de telecomunicações no Brasil.”