A continuidade dos trabalhos dentro da dinâmica de circuitos deliberativos e reuniões presenciais marcam um novo momento para a condução das atividades da Comissão. O modelo evidencia o compromisso da Anatel e da Aneel com o aprimoramento da governança da Comissão, conferindo maior celeridade, eficiência e previsibilidade à apreciação conjunta dos conflitos submetidos às Agências, sem prejuízo da necessária qualidade técnica das decisões.
A próxima reunião da Comissão será presencial e está prevista para ocorrer em 22 de julho.
Acesse a pauta do circuito deliberativo do dia 24 de junho.
Após a regular instrução processual, a Anatel pautou 27 processos para o referido circuito deliberativo, dos quais 20 continham proposta de arquivamento e sete apresentavam proposta de mérito para a resolução do conflito. Entre os processos pautados pela Anatel, a Aneel manifestou a necessidade de que seis fossem submetidos à próxima reunião presencial da Comissão, com o objetivo de aprofundar o debate antes da deliberação final. Por sua vez, a Aneel pautou oito processos, dos quais a Anatel deliberou favoravelmente em cinco. Em relação aos três processos remanescentes, a Agência solicitou que fossem igualmente encaminhados para apreciação na próxima reunião presencial da Comissão, a fim de promover discussão mais aprofundada sobre as matérias.
No dia 24 de junho, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizaram o primeiro circuito deliberativo da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo (CRCA) no qual foram analisados 35 processos. A Comissão trata de temas importantes como: utilização de postes, preço e utilização de espaço do poste, possibilidade de desmobilização de ativos, entre outros.
