As atividades previstas no acordo envolvem a troca de conhecimentos e informações técnicas entre as instituições participantes, de acordo com as atribuições de cada órgão.
A assinatura ocorreu durante o XVIII Encontro da Rede-LAB (Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro), no Ministério da Justiça, com a participação do conselheiro da Anatel Edson Holanda, que representou a Agência na cerimônia.
A participação da Anatel no programa inclui o intercâmbio de conhecimentos relacionados à área de telecomunicações e a outros temas de interesse comum às instituições participantes.
O acordo estabelece a Anatel como órgão parceiro do Rede-Lab e prevê atividades colaborativas entre as instituições, incluindo o compartilhamento de metodologias, soluções tecnológicas e conhecimentos técnicos, além da realização de atividades de capacitação e treinamento de servidores.
Também participaram do evento o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ademar Borges de Sousa Filho; a secretária Nacional de Justiça, Maria Rosa Guimarães Loula; e representantes do COAF, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional.
Observação : a publicação tem caráter estritamente informativo e institucional, com o objetivo de comunicar a assinatura de acordo de cooperação técnica entre a Anatel e o Ministério da Justiça e Segurança Pública e informar seu objeto, as instituições participantes e as atividades previstas no instrumento.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmaram, nesta quarta-feira (23/9), acordo de cooperação técnica para a participação da Agência no Programa Rede-Lab, iniciativa voltada à articulação e ao compartilhamento de conhecimentos, metodologias e tecnologias entre instituições públicas.
