Anatel propõe solução consensual para avaliar recomposição de obrigações de fazer com empresas de telecomunicações, buscando aprimorar a instrução de processos administrativos.

A Anatel aprova regimento de grupo de trabalho para construir soluções negociadas no setor de telecomunicações, visando maior eficiência regulatória e ampliação de investimentos.

A Anatel aprovou um procedimento de negociação com a Sky Serviços de Banda Larga para resolver uma controvérsia sobre a contribuição setorial em telecomunicações. O Conselho Diretor busca uma solução consensual para evitar litígios prolongados, priorizando a análise do mérito da divergência. A Procuradoria Federal Especializada avaliará a viabilidade da composição e os instrumentos jurídicos necessários. A iniciativa visa modernizar a administração pública, promovendo eficiência e segurança jurídica no setor.

Anatel participa de painel internacional sobre novos modelos de financiamento da conectividade, discutindo a importância de processos regulatórios baseados em evidências e da cooperação entre agentes do ecossistema digital.