A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizará, nesta quarta-feira (21/10), das 14h às 17h, em São Paulo (SP), a segunda audiência pública para receber contribuições da sociedade sobre a proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, a minuta de resolução que altera o Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências e o estudo de viabilidade técnica e econômica das obrigações, compromissos e contrapartidas relacionados à proposta.
Os participantes poderão se manifestar oralmente ou por escrito. As manifestações orais seguirão a ordem de registro da intenção de participação, e o tempo destinado a cada participante será definido conforme o número de inscritos, respeitado o mínimo de dois minutos. As manifestações por escrito deverão ser entregues durante a audiência e conter a identificação do participante e, quando for o caso, da empresa ou instituição que representa.
A iniciativa busca ampliar a participação social e assegurar transparência ao processo regulatório, permitindo que os interessados apresentem contribuições sobre os documentos submetidos à consulta.
A audiência ocorrerá no auditório da Gerência Regional da Anatel, localizado na Rua Vergueiro, 3073, Vila Mariana. A participação dos interessados será presencial. A reunião também poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube , mas, nessa modalidade, não será possível realizar manifestações.
A primeira audiência pública foi realizada em Brasília (DF), no dia 16 de outubro. As reuniões serão gravadas e disponibilizadas nos canais da Agência na internet. Em até dez dias úteis após a realização das audiências, a Anatel divulgará a ata, a relação de presentes e as questões formuladas na página do processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-Anatel).
Consulta pública
As audiências estão relacionadas ao item 29 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2025-2026 e à Consulta Pública nº 37, de 3 de setembro de 2026, no âmbito do processo nº 53500.012864/2025-66.
A programação terá início às 14h, com credenciamento e registro de presença. Das 14h30 às 14h40, serão apresentadas as regras de funcionamento da audiência e os representantes da Agência. Em seguida, das 14h40 às 15h10, será apresentada a proposta. As manifestações orais e as respostas às perguntas encaminhadas por escrito ocorrerão das 15h10 às 16h50. As considerações finais e o encerramento estão previstos para as 16h50.
