Observação: a matéria possui caráter informativo e de transparência, com a finalidade de comunicar a realização de audiência pública sobre a proposta de uso da faixa de 6 GHz, registrar as manifestações apresentadas pelos participantes e informar os principais elementos da proposta regulatória, as contribuições recebidas e as próximas etapas do processo.

Debate

Esta foi a primeira de duas audiências públicas. A segunda está prevista para 21 de outubro, das 14h às 17h, no auditório da Gerência Regional da Anatel em São Paulo (SP), na Rua Vergueiro, 3.073, Vila Mariana.

Marcelo Motta, pela Huawei; e

Daniel Azevedo, pela Telecom Tower Power;

Edital do 6 GHz

Raphael Andrade, pela Vivo/Telefônica;

Jeferson Fued Nacif, pela Conexis;

Durante a audiência, os participantes puderam apresentar considerações por escrito ou por meio de pronunciamento no evento. Ao todo, houve oito manifestações orais encaminhadas por:

Larissa Jales, pela Global System for Mobile Communications (GSMA).

Rodolfo Salema, pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert);

O certame prevê o recebimento de propostas para uso de radiofrequências na subfaixa de 6.425 MHz a 7.125 MHz, correspondente à porção superior da faixa de 6 GHz, com outorga de 20 anos. A vinculação é, primariamente, para o Serviço Móvel Pessoal (SMP), ou seja, a telefonia móvel.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, na última sexta-feira (16/10), a primeira audiência pública sobre a proposta de edital de licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, a minuta de resolução que altera o Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências e o estudo de viabilidade técnica e econômica das obrigações, compromissos e contrapartidas relacionados à proposta. O encontro reuniu em Brasília representantes de empresas de grande e pequeno porte que atuam no fornecimento de conectividade, além de atores da radiodifusão e da indústria.

O evento faz parte da fase de debates do processo, aberta a partir da Consulta Pública nº 37/2026, em 8 de setembro, disponível para contribuições remotas pela plataforma Participa Anatel, com previsão de conclusão em 23 de outubro.

O planejamento apresentado prevê a realização da licitação até 2028. A alteração do cronograma, assim como a divisão dos lotes e o escopo dos compromissos, estão entre as contribuições recebidas durante a audiência pública e que serão analisadas pelo Conselho Diretor.

São 700 MHz de espectro, distribuídos em três blocos de 200 MHz e um bloco de 100 MHz, em 14 lotes nacionais e regionais. Na abertura da programação, a Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR) apresentou a divisão dos lotes e mencionou as demandas de espectro associadas às novas gerações da telefonia móvel, como 5G Advanced e 6G, conforme estudos em curso e padrões internacionais.

Monique Barros, pela Claro;

A íntegra das contribuições está disponível no canal da Anatel no YouTube .

Artur Coimbra, pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint);