O destaque foi a ação no Rio Grande do Sul, na qual foram analisadas 69 amostras de combustíveis por meio do uso do equipamento espectrofotômetro FTIR.
Entre os dias 17 e 28/11, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 18 unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes.
No período, merece destaque a ação conjunta da ANP com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), na qual foram analisadas 69 amostras de combustíveis por meio do uso do equipamento espectrofotômetro FTIR e do laboratório móvel do MP-RS. O equipamento permite a identificação, em campo, da presença de metanol na gasolina e no etanol e do percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel.
Os agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação.
Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país:
Rio Grande do Sul
Nove postos de combustíveis, oito revendas de GLP, duas bases do ramo de combustíveis e um distribuidor de solventes foram fiscalizados nos municípios de Porto Alegre, Ibirubá, Cachoeirinha, Maraú, Panambi, Esteio, Santa Cruz do Sul, Passo do Sobrado, Vera Cruz, São Leopoldo e Sapucaia do Sul (em parceria com a Polícia Civil nas duas últimas localidades).
Foram lavrados três autos de infração e quatro de interdição, com a apreensão de 183 botijões de GLP e 56.927,08 litros de metanol. Duas amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório.
Em Estrela e Farroupilha, a ANP participou de ação conjunta com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) para avaliação da qualidade dos combustíveis. Foram analisadas 69 amostras de combustíveis por meio do laboratório móvel do MP e do uso do equipamento espectrofotômetro FTIR, que detecta, durante fiscalização em campo, o teor de biodiesel no óleo diesel e de metanol na gasolina e no etanol. Não foram encontradas irregularidades.
Bahia
A ANP participou da Operação Combustível Legal, força-tarefa com a Secretaria Estadual de Fazenda, a Polícia Militar, o Procon Estadual e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), em Salvador, Porto Seguro e Eunápolis. Foram fiscalizados 33 postos de combustíveis automotivos e um posto de combustível de aviação. Houve o registro de 15 autos de infração e um de interdição. Três amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório.
Distrito Federal
Em Brasília, em força-tarefa com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, foram fiscalizados quatro postos de combustíveis e um ponto de abastecimento e registrada a lavratura de um auto de infração.
Espírito Santo
Doze postos de combustíveis, duas revendas de GLP e um agente não regulado (vistoriado por suspeita de distribuir e revender óleos lubrificantes acabados irregulares) foram fiscalizados em Vitória, Cariacica, Serra, Cachoeiro de Itapemirim e Vila Velha.
Em Vitória, Cariacica e Serra, o Procon Estadual realizou ações, por meio de acordo de cooperação técnica com a ANP. Em Vila Velha, o Procon Estadual, por meio de acordo de cooperação técnica com a ANP, atuou em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-ES), o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-ES) e a Delegacia Especializada da Defesa do Consumidor (Decon-ES).
Foram lavrados três autos de infração e três de interdição, e coletadas uma amostra de combustível e cinco de lubrificantes para análises em laboratório. Houve apreensão de 4.136 litros de óleos lubrificantes acabados.
Goiás
Os fiscais estiveram em 41 postos de combustíveis, cinco transportadores-revendedores-retalhistas (TRR) e três revendas de lubrificantes, fiscalizados após denúncias, nas cidades de Goiânia, Bela Vista de Goiás, Itumbiara, Anápolis, Trindade, Aparecida de Goiânia, Gameleira de Goiás, Senador Canedo, Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Novo Gama e Valparaíso de Goiás.
Foram lavrados seis autos de infração e um de interdição, apreendidos 1.120 litros de lubrificantes e coletadas 49 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Maranhão
No estado, as ações aconteceram em São Luís, São José de Ribamar, Imperatriz, Caxias, Timon e Paço do Lumiar. Na capital e em São José do Ribamar, Imperatriz, Caxias e Timon, algumas operações aconteceram em parceria com o Ministério Público do Maranhão e a Secretaria Estadual de Fazenda.
Foram fiscalizados 36 postos de combustíveis, com a lavratura de 18 autos de infração e cinco de interdição, e coletadas 13 amostras para análise em laboratório.
Mato Grosso
As operações aconteceram em Cuiabá (em força-tarefa com o Ministério Público de Mato Grosso, a Secretaria Estadual de Fazenda e o Procon Estadual), Várzea Grande, Barra do Bugres, Nova Marilândia, Sorriso e Tangará da Serra, em 29 postos de combustíveis, duas revendas de GLP, duas usinas de etanol e duas usinas de biodiesel.
Foram lavrados cinco autos de infração e um de interdição, com a apreensão de 19 recipientes de GLP, e coletadas 26 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Mato Grosso do Sul
Foram fiscalizados quatro postos de combustíveis e seis transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), em Campo Grande, Ponta Porã, Rio Brilhante e Maracaju, sem o registro de infrações. Foram apreendidos 26 litros de lubrificantes por problemas nos rótulos e coletadas oito amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Minas Gerais
Foram vistoriados 36 postos de combustíveis, em João Monlevade, São Domingos do Prata, Florestal, Santo Antônio do Monte, Boa Esperança, Três Pontas, Martins Soares, Manhuaçu, Guaxupé, Varginha, São João do Manhuaçu, Caputira, Vermelho Novo, Poços de Caldas, Jacutinga, São Gonçalo do Sapucaí, Conceição dos Ouros, Pedralva, Elói Mendes e Oliveira.
Em Marins Soares, Manhuaçu, Varginha, São João do Manhuaçu e Elói Mendes, a ANP atuou em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MG), a Secretaria Estadual de Fazenda (SEF) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Em Guaxupé e Poços de Caldas, as ações foram em parceria com a SEF e a PMMG.
Foram lavrados 13 autos de infração e quatro de interdição, e coletadas 26 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Pará
Quatro posto de combustíveis foram fiscalizados em Ananindeua (em ação conjunta com o Ministério Público do Pará) e Itaituba, em força-tarefa com a Força Nacional e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), como parte das ações de desintrusão das terras indígenas Munduruku.
Foram lavrados quatro autos de infração e quatro autos de interdição, com a apreensão de 939 litros de gasolina comum, 676 litros de gasolina aditivada, 1.836 litros de diesel S10 comum e 1.202 litros de diesel aditivado.
Paraná
As ações aconteceram em Curitiba, Foz do Iguaçu, Santa Tereza do Oeste (em conjunto com a Polícia Civil e o Instituto de Pesos e Medidas-Ipem), Assis Chateaubriand, Ubiratã, Cascavel, Corbélia, Piraraquara, São José dos Pinhais, Londrina, Araucária, Fazenda Rio Grande, Cambe, Sarandi, Maringá, Floresta e Colorado. Foram vistoriados 48 postos de combustíveis, uma distribuidora de combustíveis e uma revenda de GLP.
Em Curitiba, Araucária, Fazenda Rio Grande, Londrina, Cambe, Sarandi e Maringá, as ações foram realizadas em conjunto com a Receita Estadual do Paraná e o Ipem-PR.
A ANP atuou em conjunto com a Polícia Civil de Paiçandu e a Receita Estadual do Paraná em Floresta e em conjunto com a Polícia Civil de Paiçandu, Receita Estadual do Paraná e o Ministério Público Estadual em Colorado. Foram lavrados dez autos de infração e três de interdição, apreendidos 162 botijões de GLP e 197 litros de lubrificantes. Quatorze amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório.
Pernambuco
Um posto de combustíveis foi fiscalizado, em Recife, com a lavratura de um auto de infração e um de interdição. Foram coletadas duas amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Rio de Janeiro
Foram fiscalizados 52 postos de combustíveis automotivos e três postos de combustíveis marítimos, nas cidades do Rio de Janeiro, Campos dos Goytacazes, Itaboraí, São Gonçalo, Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Angra dos Reis e Mangaratiba.
Em Campos dos Goytacazes e Duque de Caxias, a ANP atuou com a Força Especial de Controle de Divisas (Operação Foco). A ANP participou de operações com a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor (SEDCON), o Procon-RJ, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RJ) e o Comando de Polícia Ambiental (CPAM) da Polícia Militar Ambiental em Nova Iguaçu e Duque de Caxias (nesta última também com a participação do Procon Municipal). Em Angra dos Reis, a parceria foi com a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon-RJ.
Na capital fluminense, aconteceram ações em conjunto com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-RJ), a Operação Foco, o Ipem-RJ e a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (SUPCCA).
Em Itaboraí, foi realizada uma ação com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a Naturgy e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro (AGENERSA).
No total, foram lavrados seis autos de infração e quatro de interdição, coletadas 21 amostras de combustíveis para análises em laboratório e apreendidos 42.211 litros de combustíveis.
Rio Grande do Norte
Foram fiscalizados 48 postos de combustíveis nos municípios de Natal, Extremoz, Parnamirim, Barcelona, Caiçara do Rio do Vento, João Câmara, São José de Mipibu, Macaíba, Monte Alegre, Lagoa de Pedras, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, São Pedro e São Paulo do Potengi.
Em Natal, Extremoz, Parnamirim, Barcelona, Caiçara do Rio do Vento, João Câmara, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, São Pedro e São Paulo do Potengi, as ações foram realizadas em conjunto com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) e a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-RN).
Além do MP-RN e da Sefaz, a Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária da Polícia Civil (Decoit) também participou de operações em Natal, São José de Mipibu, Macaíba, Monte Alegre e Lagoa de Pedras.
Houve a lavratura de 11 autos de infração. Foram coletadas dez amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Roraima
Em Boa Vista, a ANP participou da ação de desintrusão das terras indígenas Yanomami em conjunto com a Força Nacional.
Foram vistoriados um posto de combustíveis e um ponto de abastecimento, com a lavratura de dois autos de infração e dois de interdição e a apreensão de 125 litros de gasolina comum. Uma amostra de combustível foi coletada para análise em laboratório.
Santa Catarina
As ações aconteceram em 13 postos de combustíveis e cinco bases do ramo de combustíveis, em São Bento do Sul, Canelinha, Itaiópolis, Itajaí, Agrolândia, Porto Belo, Araquari, Witmarsum, Guabiruba, Ibirama, Laurentino, Agronômica e Rio do Sul. Foram lavrados três autos de infração e um de interdição, e coletada uma amostra de combustível para análise em laboratório.
São Paulo
Houve vistoria em 33 postos de combustíveis e três revendas de GLP. Foram coletadas 22 amostras de combustíveis para análise em laboratório, lavrados 13 autos de infração e três de interdição.
As ações aconteceram na capital e nos municípios de Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Diadema, São Bernardo do Campo, Santo André, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Salesópolis, Santa Fé, Guararema e Biritiba-Mirim. Na cidade de São Paulo, algumas ações foram realizadas em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP).
Tocantins
Os fiscais estiveram em dez postos de combustíveis em Palmas (em força-tarefa com o Ministério Público de Tocantins, a Secretaria de Fazenda e o Procon Estadual) e Porto Nacional. Foram lavrados dois autos de infração e coletadas 11 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU).
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