O destaque foi no Amazonas, onde a Agência descobriu duas redes de postos que comercializavam diesel marítimo para abastecer automóveis.
Entre os dias 1º e 5/12, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 15 unidades da Federação.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes.
No período, vale destacar a ação em Parintins, no Amazonas, onde a ANP descobriu duas redes de postos que comercializavam diesel marítimo para abastecer automóveis, produto mais poluente e prejudicial aos motores dos veículos.
Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação.
Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país:
Amazonas
Uma ação na cidade de Parintins descobriu duas redes de postos que comercializavam diesel marítimo para abastecer automóveis. Além de mais poluente, o diesel marítimo é prejudicial aos motores dos veículos e representa concorrência desleal no mercado, já que seu custo é inferior ao do diesel rodoviário, pois não possui adição de biodiesel.
No total, foram fiscalizados 11 postos de combustíveis, lavrados sete autos de infração, quatro de interdição, apreendidos 3.914 litros de diesel marítimo e coletadas seis amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Alagoas
Houve vistoria em 13 postos de combustíveis em Maceió, Arapiraca, Atalia, Cabo de Santo, Mar Vermelho, Palmeira dos Índios, Quebranguló, Coruripe, Junqueiro e Belo Monte.
Foram lavrados sete autos de infração e três de interdição, e coletadas 13 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Bahia
Quatro pontos de abastecimento foram vistoriados em Juazeiro, com a lavratura de quatro autos de infração e quatro de interdição.
Foram apreendidos 4 mil litros de gasolina e coletadas cinco amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Distrito Federal
As ações aconteceram em Taguatinga, Ceilândia, Setor de Chácaras Lúcio Costa, Riacho Fundo, Sobradinho, Samambaia e Guará. Foram fiscalizados cinco postos de combustíveis, um transportador-revendedor-retalhista (TRR), um ponto de abastecimento e um agente não regulado, fiscalizado após denúncia da Polícia Rodoviária Federal sobre transporte irregular de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC).
Houve a lavratura de três autos de infração e três de interdição. Foram apreendidos 8.200 litros de OLUC e 4.500 litros de óleo diesel, e coletadas quatro amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Espírito Santo
Treze postos de combustíveis foram fiscalizados em Vitória, Cariacica, Serra, Cachoeiro de Itapemirim (em parceria com o Procon Municipal) e Vila Velha.
Foram lavrados quatro autos de infração, um de interdição, apreendidos 17.653 litros de combustíveis e coletadas 11 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Goiás
Os fiscais estiveram em 16 postos de combustíveis, nos municípios de Aparecida de Goiânia (em parceria com o Procon Estadual), Itaberaí, Ceres, Goianésia, Luziânia, Vila Propício e Santo Antônio do Descoberto.
Foram lavrados dez autos de infração e três de interdição, e coletadas 11 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Mato Grosso do Sul
Dois postos de combustíveis foram vistoriados em Campo Grande, com a lavratura de um auto de interdição, em ação realizada em parceria com o Procon Municipal. Foram coletadas quatro amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Minas Gerais
Foram vistoriados seis postos de combustíveis, em Dionísio, Santo Antônio do Monte, Contagem e Bom Jesus do Amparo, com a lavratura de um auto de infração.
Foram coletadas oito amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Pará
No estado, cinco postos de combustíveis, três pontos de abastecimento e uma usina de etanol foram vistoriados, em Anajás, Melgaço e Novo Progresso (em parceria com o Ministério Público Estadual). Foram lavrados seis autos de infração e seis de interdição, coletada uma amostra de combustível para análise em laboratório e apreendidos 5 mil litros de gasolina e 3.500 litros de diesel marítimo.
Paraná
A ANP realizou ações focadas na verificação de não conformidades na mistura de biodiesel com o diesel B, com o uso do equipamento espectrômetro FTIR.
Foram fiscalizados 10 postos de combustíveis, duas distribuidoras de combustíveis, uma revenda de GLP e um transportador-revendedor-retalhista (TRR), nos municípios de Maringá, Paranavaí, São Carlos do Ivaí, Rondon, Nova Olímpia, Maria Helena, Perobal, Umuarama, Barbosa Ferraz e Cianorte.
Houve registro de cinco autos de infração. Foram lavrados seis autos de interdição, sendo cinco deles em estabelecimentos flagrados com óleo diesel fora da especificação no teor de biodiesel, irregularidade detectada graças ao uso do FTIR.
Foram coletadas 14 amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Pernambuco
As ações aconteceram em 14 postos de combustíveis e dois pontos de abastecimento, nas cidades de Caruaru, Belo Jardim, Calçado e Petrolina.
Foram registrados dois autos de infração e dois de interdição, e coletadas três amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Rio de Janeiro
Foram fiscalizados 16 postos de combustíveis e oito revendas de GLP, nas cidades do Rio de Janeiro, Cabo Frio, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias, Arraial do Cabo e São Pedro da Aldeia.
Na capital fluminense, a ANP participou de operações com o Procon Estadual, a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor (Sedcon-RJ), o Departamento de Trânsito (Detran-RJ), o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RJ) e o Comando de Polícia Ambiental (CPAM) da Polícia Militar.
Houve registro de um auto de infração e um de interdição, e coleta de 18 amostras de combustíveis para análises em laboratório.
Rio Grande do Sul
Cinco postos de combustíveis foram fiscalizados nas cidades de Santa Cruz do Sul, Cruz Alta, Passo Fundo e Ita, sem registro de irregularidades.
Duas amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório.
Santa Catarina
Os fiscais estiveram em 11 postos de combustíveis, nos municípios de Caibi, Concórdia, Blumenau e Maravilha (nestes dois últimos, em parceria com os Procons Municipais).
Foram lavrados três autos de infração e dois de interdição, e coletadas três amostras de combustíveis para análise em laboratório.
São Paulo
Houve vistoria em 62 postos de combustíveis e uma revenda de GLP. Foram coletadas 24 amostras de combustíveis para análise em laboratório e lavrados 13 autos de infração.
As ações aconteceram na capital (algumas ações em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas-Ipem) e nos municípios de Cotia, Iperó (em força-tarefa com a Polícia Civil e o Ipem de Sorocaba), Ribeirão Preto, Araçoiaba da Serra (algumas ações em operação conjunta com a Polícia Civil), Salto, Sorocaba, Arandu, Botucatu, Rio das Pedras (em operação conjunta com a Polícia Civil), Sales Oliveira, Osasco, Guará, Santa Rita do Passa Quatro, Colômbia, Barbosa Ferraz e Votorantim.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU).
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