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A mútua cooperação visa, sobretudo, a promoção de ações orientativas e o compartilhamento de conhecimento técnico, garantindo que o tratamento de dados de estudantes, professores e gestores ocorra em conformidade com os princípios da transparência e da segurança.
Com a assinatura do documento, as instituições esperam promover eventos de sensibilização e construção de conhecimento. O foco principal é a disseminação das melhores práticas relacionadas à proteção de dados e à segurança da informação, adaptadas aos desafios da transformação digital nas escolas e universidades.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Ministério da Educação (MEC) formalizaram, na segunda-feira (11), parceria estratégica para fortalecer a cultura de privacidade no ambiente educacional. O diretor-presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o secretário de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) do MEC, Evânio Antônio de Araújo Júnior.
Este é o terceiro Acordo de Cooperação Técnica firmado pela ANPD em 2026, consolidando a estratégia da Agência de atuar em conjunto com órgãos setoriais para a disseminação das diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Mais informações para a imprensa Assessoria de Comunicação ANPD ascom@anpd.gov.br
O diretor-presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, ressaltou a importância da iniciativa:
A assinatura do acordo reforça o compromisso do Estado brasileiro em garantir que o direito fundamental à proteção de dados seja respeitado em todas as esferas, especialmente em setores sensíveis como o da educação.
"A parceria consolida um avanço importante na disseminação de uma cultura de proteção de dados, especialmente no contexto de uma sociedade em que a economia é, globalmente, movida a dados e no qual a informação é o principal ativo econômico. Garantir o uso responsável e transparente desses dados, especialmente no âmbito de atuação do MEC, não é um mero diferencial é uma obrigação", disse o Diretor-Presidente da ANPD.
O objeto central do ACT é a realização de ações educativas e de reuniões técnicas sobre a proteção de dados pessoais no setor de educação. A parceria prevê o apoio institucional e o intercâmbio de informações em áreas de interesse comum, além do estabelecimento de mecanismos de comunicação eficazes entre a Agência e o Ministério.
