ANPD reformula página de Normatização no portal
Medida visa esclarecer e dar transparência sobre o processo regulatório da Autoridade Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
28/01/2025 15h23
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou nova página em seu sítio eletrônico destinada à normatização. O objetivo é elucidar o processo regulatório da Autoridade e disponibilizar os documentos produzidos durante o ciclo de processo regulatório, quais sejam: a Agenda Regulatória, a Análise de Impacto Regulatório, a Participação Social, e o Monitoramento Regulatório, que inclui a Avaliação do Resultado Regulatório e o Monitoramento do Ambiente Regulado.
Em um ambiente digital cada vez mais dinâmico, complexo e inovador, o processo regulatório da ANPD desempenha papel crucial para assegurar o desenvolvimento econômico e tecnológico do país com a garantia da preservação dos direitos fundamentais de proteção dos dados pessoais e da privacidade do indivíduo.
O que é o processo regulatório?
O processo regulatório é um conjunto estruturado de etapas que orientam o planejamento, elaboração, implementação e monitoramento dos instrumentos regulatórios. O objetivo do processo é resolver os problemas regulatórios, garantindo o equilíbrio entre os custos gerados e a preservação dos direitos fundamentais.
Para isso, a ANPD vem fortalecendo seu processo regulatório em linha com as boas práticas internacionais, promovendo maior previsibilidade, transparência, participação social, inovação e eficácia, com base em informações e evidências, com objetivo de construir um ambiente regulatório mais confiante, moderno e competitivo no Brasil.
Além do conteúdo, o design da página foi igualmente pensado. A nova interface é mais intuitiva e conta com recursos aprimorados, ressaltando o esforço da Autoridade em garantir transparência e responsabilidade no cumprimento de suas funções.
Clique aqui no LINK e acesse a nova página.
Categoria Ciência e Tecnologia
