Valor distribuído nesta sexta-feira (14/11/25), refere-se à arrecadação de outubro de 2025 da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)
A Agência Nacional de Mineração (ANM) antecipou, nesta sexta-feira (14/11/2025), a distribuição do montante de R$45.026.393.80 a municípios afetados por ferrovias, portos e dutovias. O valor é referente à antecipação de parte dos 15% do total arrecadado com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em outubro de 2025. Os recursos foram distribuídos após a publicação da lista final do ciclo 2025/2026 de minerodutos, portos e ferrovias e a aprovação pela Diretoria Colegiada do pagamento antecipado. Do total a ser distribuído, 87% (quase R$39 milhões) vão para localidades em que passam ferrovias, 12,9% (quase R$5,8 milhões) onde estão localizados portos e 0,4% (pouco mais de R$182 mil) a cidades com dutovias.
Entre as substâncias minerais, o ferro é responsável por aproximadamente 88% da distribuição de recursos a municípios afetados, com mais de R$39 milhões. São Luis (MA) é o município afetado que mais recebe recursos da CFEM: R$ 2,73 milhões. A localidade é seguida por Açailândia (MA), que ganha R$ 2,4 milhões, e Marabá (PA), que recebe pouco mais de R$ 2,08 milhões.
A distribuição da CFEM aos afetados por estruturas somente ocorrerá após a análise dos recursos de segunda instância.
A antecipação refere-se apenas a parcela destinada aos não produtores de minérios. Esse valor poderá ser complementado após simulação dos cálculos de valores que serão recebidos por produtores que podem receber como afetados, além do recalculo dos índices de distribuição, conforme previsto no Anexo I da Resolução ANM Nº 143/2023. Após essa segunda distribuição será a vez da ANM calcular os valores remanescentes que serão destinados a municípios limítrofes aos produtores de minérios.
