Antecipada a distribuição de R$ 44 milhões de royalties da mineração a municípios afetados pela mineração
Valor distribuído nesta quinta-feira (09/10/25), refere-se à arrecadação de setembro de 2025 da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
10/10/2025 18h58
Atualizado em 10/10/2025 19h43
A Agência Nacional de Mineração (ANM) antecipou, nesta quinta-feira (09/10/2025), a distribuição do montante de R$44.169.169,30 a municípios afetados por ferrovias, portos e dutovias. O valor é referente à antecipação de parte dos 15% do total arrecadado com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em setembro de 2025. Os recursos foram distribuídos após processo de construção e publicação da Resolução ANM Nº 143/2023 e finalização da fase de recursos de primeira instância das listas de municípiosaptos a receber os recursos.
Do total a ser distribuído, 87% (quase R$39 milhões) vão para localidades em que passam ferrovias, 12,7% (quase R$6 milhões) onde estão localizados portos e 0,3% (pouco mais de R$120 mil) a cidades com dutovias.
Entre as substâncias minerais, o ferro é responsável por aproximadamente 88% da distribuição de recursos a municípios afetados, com mais de R$39 milhões. São Luis (MA) é o município afetado que mais recebe recursos da CFEM: R$ 2,72 milhões, que representa 6,18% dos recursos. A localidade é seguida por Açailândia (MA), que ganha R$ 2,64 milhões, e Marabá (PA), que recebe pouco mais de R$ 2,39 milhões.
A distribuição da CFEM aos afetados por estruturas somente ocorrerá após a análise dos recursos de segunda instância.
A antecipação refere-se apenas a parcela destinada aos não produtores de minérios. Esse valor poderá ser complementado após simulação dos cálculos de valores que serão recebidos por produtores que podem receber como afetados, além do recalculo dos índices de distribuição, conforme previsto no Anexo I da Resolução ANM Nº 143/2023. Após essa segunda distribuição será a vez da ANM calcular os valores remanescentes que serão destinados a municípios limítrofes aos produtores de minérios.
Acesse aqui a lista de valores recebidos por municípios
Categoria Energia, Minerais e Combustíveis
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