Empresas independentes poderão se cadastrar para realizar levantamentos e elaborar o Relatório de Acompanhamento Anual (RAA) das operadoras ferroviárias.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Superintendência de Transporte Ferroviário, publicou o Chamamento Público nº 01/2026 para cadastramento e habilitação de empresas especializadas independentes aptas a atuar no acompanhamento das obrigações assumidas por operadoras ferroviárias.
O objetivo do chamamento é habilitar empresas que possam ser contratadas e remuneradas pelas concessionárias ferroviárias para realizar levantamentos, coleta de informações, pesquisas e cálculos dos itens previstos nos Cadernos de Obrigações, além da elaboração do Relatório de Acompanhamento Anual (RAA).
O edital poderá ser consultado na sede da ANTT, em Brasília, ou clique aqui e aqui para acessar.
As empresas interessadas deverão apresentar a documentação de habilitação em envelope lacrado, enviado via Correios com aviso de recebimento ou protocolado na sede da Agência. O prazo para apresentação da documentação vai de 16 de março a 15 de abril de 2026.
A sessão pública para abertura dos envelopes será realizada no dia 17 de abril de 2026, às 14h, em formato híbrido, permitindo participação presencial na sede da ANTT, em Brasília, ou por meio de acesso online, cujo link será divulgado previamente.
