Agência apresenta avanços do PSI e reforça a importância da sustentabilidade na regulação das concessões rodoviárias e ferroviárias A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esteve presente nesta quarta-feira (17/06) na Bienal das Rodovias 2026, realizada em Brasília (DF). Promovido pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), o evento reuniu representantes do setor público, concessionárias, especialistas e empresas para discutir como a tecnologia, a inovação regulatória e a segurança jurídica podem acelerar investimentos e melhorar a experiência dos usuários das rodovias brasileiras.

Entre os destaques da programação, a Superintendente de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação da ANTT, Cynthia Ruas, participou do painel “Infraestrutura e a Regulação da Agenda de Sustentabilidade”, ao lado do Gerente de Inovação e Tecnologia da BASF, Rony Akio; da Diretora de Sustentabilidade da EcoRodovias, Monica Jaen; da Superintendente de Sustentabilidade e Comunicação da Arteris, Christiana de Almeida Costa; e do Gerente de Estudos de Mercado e Regulação da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, Victor Hugo Correa Costa.

Durante o debate, Cynthia destacou que o Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura (PSI), desenvolvido pela ANTT, representa uma nova forma de pensar a regulação no setor de transportes. A iniciativa está alinhada a uma visão mais responsiva da Agência, que busca fortalecer a relação com o setor regulado e incentivar boas práticas tanto nas concessões rodoviárias quanto ferroviárias.

Além disso, a mudança na forma de atuação da ANTT tem impactos diretos sobre o desenvolvimento do programa. “Acho que essa mudança de visão na forma de se fazer a regulação acaba se refletindo aqui no programa de sustentabilidade para infraestrutura também”, destacou.

Um dos diferenciais do PSI é a adoção do conceito de corregulação, modelo que busca ampliar a cooperação entre regulador e regulados. A proposta supera a lógica tradicional baseada apenas em comando e controle, estimulando uma atuação conjunta para elevar os padrões de desempenho do setor.

Além de orientar as concessionárias, o programa também busca apoiar o trabalho das áreas responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos dentro da própria Agência. Segundo a superintendente, antes da criação do PSI não havia parâmetros tão claros sobre os aspectos de sustentabilidade que deveriam ser acompanhados ao longo da execução contratual.

“O PSI veio para facilitar o trabalho de gestão contratual da ANTT, mas também para dar clareza às concessionárias sobre o que a Agência espera delas em termos de sustentabilidade”, afirmou.

Os resultados já alcançados demonstram a receptividade do setor à iniciativa. Das 35 concessionárias de rodovias existentes, quatro solicitaram adesão ao nível I, quatro ao nível II e 13 ingressaram diretamente no nível III, o estágio mais avançado do programa. O desempenho é considerado positivo, especialmente por se tratar de um ambiente de sandbox regulatório, no qual novas abordagens são testadas e aperfeiçoadas em conjunto com os agentes regulados.

Para a equipe responsável pela iniciativa, o PSI representa apenas o primeiro passo de uma transformação mais ampla. A expectativa é que, nos próximos anos, a sustentabilidade esteja cada vez mais incorporada aos contratos, à gestão regulatória e às práticas do setor de infraestrutura de transportes.

A expressiva participação das concessionárias evidencia o interesse do setor em incorporar práticas sustentáveis à gestão da infraestrutura e reforça a expectativa de que o programa gere resultados cada vez mais relevantes. A ANTT acredita que a experiência adquirida nesse ambiente regulatório experimental contribuirá para o aprimoramento contínuo das políticas de sustentabilidade, fortalecendo a atuação integrada entre a Agência, o Ministério dos Transportes e as concessionárias.

Concessionárias de rodovia que solicitaram adesão

Arteris Fluminense
Nova Rota do Oeste
Via Cristais
Via Araucária
Ecovias Minas Goiás
Ecovias Cerrado
EPR Litoral Pioneiro
PRVias (Motiva Paraná)
Via Brasil
Ecovias Rio Minas
Ecovias Ponte
Motiva Pantanal
RioSP
Ecovias Capixaba
Way 153 (Rota Sertaneja)
Way 262 (Rota do Zebu)
Ecovias Araguaia
Way 364 (Rota Agro)
Via Costeira
Via Sul
Via Campo

Concessionárias de ferrovias que solicitaram adesão

Ferrovia Tereza Cristina
Vale S.A- Estrada de Ferro Carajás
Vale Ferroviária Estrada de Ferro Vitória a Minas
Ferrovia Norte Sul S.A
MRS Logística S.A
Rumo malha Paulista S.A
Rumo Malha Central S.A
Rumo Malha Norte S.A
Rumo Malha Sul S.A
Ferrovia Centro Atlântica