Evento reafirmou o compromisso dos Três Poderes do Brasil com luta pela defesa dos direitos das mulheres Representantes dos Três Poderes da República lançaram esta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. O presidente Lula liderou a ação. 

Liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o evento contou com a participação da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, outras autoridades de governo e de representantes da sociedade civil.  

Durante a cerimônia, o presidente Lula assinou o pacto e ressaltou a importância da iniciativa para a conscientização de que a luta pelos direitos das mulheres também exige a participação dos homens. “Mais que um pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário, precisa ser um pacto que envolva toda a sociedade brasileira. Um pacto que envolva, sobretudo, os homens deste país, que precisam entender que não são donos de ninguém”, afirmou. 

Para a ministra Anielle Franco, a iniciativa representa um avanço no enfrentamento amplo ao feminicídio ao incorporar a perspectiva racial, reconhecendo o impacto do racismo na exposição das mulheres negras à violência. “O Governo do Brasil reafirma, com esta iniciativa, o compromisso de enfrentar o feminicídio em todo o país, considerando a perspectiva racial como eixo fundamental das políticas públicas, uma vez que o racismo aprofunda as desigualdades e a violência que atingem as mulheres negras”, afirmou. 

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, destacou que o enfrentamento às violências deve ser construído de forma contínua, para que não seja naturalizado. “A violência contra meninas e mulheres não pode e nem deve ser vista com naturalidade”, ressaltou. 

Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio - O Pacto é um compromisso entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para atuar de forma coordenada e permanente no enfrentamento a violência letal contra meninas e mulheres. O objetivo é fortalecer a prevenção, proteção, responsabilização de agressores e a garantia de direitos, além de promover ações educativas, acelerar medidas protetivas e transformar culturas institucionais que naturalizam a violência de gênero. 

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