A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou, por meio do Ofício Circular CVM/SMI 1/2026, que a partir de janeiro de 2026, as Entidades Administradoras de Mercados Organizados (EAMO) devem informar alterações cadastrais pelo sistema CVMWeb. O novo módulo também permitirá solicitações de autorização para funcionamento de EAMO e o envio da Declaração Eletrônica de Conformidade (DEC) até 31/3/2026. Dúvidas podem ser enviadas para os e-mails das gerências responsáveis. Mais informações estão disponíveis no site da CVM.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou, por meio do Ofício Circular CVM/SEP 6/2025, um aprimoramento no Sistema Empresas.Net, que será implementado a partir de 10/11/2025. Essa atualização visa melhorar a interação com as companhias abertas e estrangeiras registradas. Uma das novidades é a estruturação do campo "Remuneração reconhecida do controlador/controlada" no Formulário de Referência, que será obrigatório a partir do FRE de 2026. Para dúvidas, as companhias podem contatar a Superintendência de Emissores da B3.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou que, a partir de 29/10/2025, o acesso ao Sistema Empresas.Net será feito por um novo endereço, permitindo conexão via conta Gov.BR. O Ofício Circular CVM/SEP 5/2025 informa que os Diretores de Relações com Investidores receberão instruções por e-mail entre 18 e 29/10. Mudanças na liderança implicarão na atualização do usuário privilegiado. Dúvidas sobre acessos devem ser enviadas ao suporte da CVM ou à Superintendência de Emissores da B3. Mais detalhes estão disponíveis no ofício.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Ofício Circular CVM/SRE 5/2025, que esclarece procedimentos para o registro ordinário de ofertas públicas no Sistema SRE. O documento reforça orientações sobre o envio de documentos, fases processuais e tipos de requerimento, destacando a importância de consultar o Ofício Circular CVM/SRE 4/2025 para evitar falhas. A partir de cinco dias após a publicação, os prazos de análise passarão a ser contados apenas a partir do envio do requerimento. Para mais informações, o contato é sistemasre@cvm.gov.br.