O Ministério da Educação (MEC), por meio de parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria de Educação Básica (SEB), vai promover, na próxima terça-feira, 26 de março, em Brasília (DF), a Audiência Pública nº 01/2024. O intuito é compartilhar e definir as especificações técnicas da minuta do edital de convocação para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Educação Infantil, ciclo 2026-2029. O edital convocará os interessados para participar do processo de elaboração das obras que serão entregues em 2026 a crianças e bebês das escolas de educação infantil brasileiras.
Na oportunidade, serão apresentados os fundamentos básicos do edital, a concepção teórico-pedagógica, a estrutura do material a ser adquirido pelo Programa e a descrição, com detalhamento dos objetos do edital. Os materiais são destinados aos estudantes e professores de educação infantil das redes públicas, bem como das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e daquelas conveniadas com o poder público.
Outras contribuições poderão ser encaminhadas, previamente, para o e-mail coher@fnde.gov.br, com a devida identificação do postulante, até as 12h do dia 25 de março. Também será aberto um espaço para interações durante o encontro.
O evento ocorrerá às 10h, no Auditório Vander Oliveira Borges, na sede do FNDE. Estarão presentes as equipes técnicas do FNDE e do MEC, além de representantes do setor produtivo e da sociedade civil. Haverá transmissão pelo canal do YouTube do FNDE.
Serviço
Audiência Pública sobre PNLD Educação Infantil 2026-2029
Data: 26 de março de 2024
Hora: às 10h (horário de Brasília)
Local: Auditório Vander Oliveira Borges (FNDE), Setor Bancário Sul, quadra 2, Brasília (DF)
Transmissão: Canal do FNDE no YouTube
