Na próxima terça-feira, 26 de março, o Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC, irão realizar a Audiência Pública nº 01/2024. A finalidade é compartilhar as especificações técnicas do Edital de Convocação para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Educação Infantil, ciclo 2026-2029.
O evento vai ocorrer às 10h, no Auditório Vander Oliveira Borges, na sede do FNDE, em Brasília (DF). Estarão presentes as equipes técnicas da autarquia e do Ministério, além de representantes do setor produtivo e da sociedade civil. Para quem não puder comparecer, haverá transmissão pelo canal do FNDE no YouTube.
O objetivo do edital é convocar interessados para participar do processo de aquisição de obras didáticas e literárias em língua portuguesa destinadas aos estudantes e professores de educação infantil das redes públicas, bem como das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.
A ideia é que gestores e técnicos do MEC e do FNDE tenham a oportunidade de apresentar aos interessados as principais diretrizes do edital, com o propósito de colher sugestões, esclarecer dúvidas e partilhar informações sobre os novos materiais que serão adquiridos para a educação infantil.
Outras contribuições poderão ser encaminhadas, previamente, para o e-mail coher@fnde.gov.br, com a devida identificação do postulante, até as 12h do dia 25 de março. Também será aberto um espaço para interações durante o encontro.
Serviço
Audiência Pública PNLD Educação Infantil 2026-2029
Data: 26 de março de 2024
Hora: às 10h (horário de Brasília)
Local: Auditório Vander Oliveira Borges (FNDE), Setor Bancário Sul, quadra 2, Brasília (DF)
Transmissão: Canal do FNDE no YouTube
