O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promoveu, nesta terça-feira, 26 de março, a Audiência Pública nº 01/2024. Nela, foram apresentadas as especificações técnicas do edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Educação Infantil 2026-2029, como a estrutura do material a ser adquirido e a descrição detalhada dos objetos do edital.
Foram convidadas pessoas interessadas em participar do processo de elaboração das obras literárias destinadas a crianças e bebês matriculados na educação básica pública das redes federal, estadual, municipal e distrital, bem como de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos.
A coordenadora-geral de Educação Infantil do MEC, Rita Coelho, falou sobre a atuação do programa como ferramenta fundamental para um futuro próspero da sociedade, assim como destacou a importância do PNLD nesse contexto. “A educação infantil é a etapa que vem crescendo, há mais de 15 anos, de forma sistemática no número de matrículas, o que significa um grande reconhecimento da nossa sociedade desse direito e significa também uma grande necessidade social. Eu acho que essa é a nossa maior força”, disse.
Além de apresentar os materiais, a audiência apontou as principais ações do PNLD e seus procedimentos.
Assessoria de Comunicação Social do MEC