A ANP anunciou o fechamento antecipado do protocolo do Escritório Central no Rio de Janeiro em 28/10, devido ao estágio de risco na cidade. O atendimento presencial será suspenso também em 29/10 para garantir a segurança dos trabalhadores. Os prazos que venceriam nesses dias serão prorrogados para o próximo dia útil. A ANP continua a receber documentos eletrônicos pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e pela plataforma Protocolo GOV.BR, mantendo a continuidade das atividades administrativas.

A ANP anuncia fechamento do protocolo de seu Escritório Central no Rio de Janeiro nos dias 19 e 20 de janeiro devido ao feriado municipal de São Sebastião, com documentos podendo ser enviados eletronicamente via SEI ou Correios.

A ANP informa que não haverá atendimento presencial no Protocolo do Escritório Central, no Rio de Janeiro, nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025, além de 2 de janeiro de 2026. No entanto, o recebimento de documentos pelo sistema SEI ocorrerá normalmente durante essas datas.

A ANP informa que não haverá expediente nem funcionamento do protocolo do Escritório da ANP em São Paulo no dia 9 de julho, devido a feriado civil no estado.