Um grupo de beneficiários da reforma agrária foi notificado pelo Incra para regularizar a situação em 29 assentamentos, localizados nos estados do Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e Tocantins. Os editais foram publicados nos últimos 15 dias e estão disponíveis para consulta no portal do instituto. No Amazonas, dois editais convocam agricultores para pagar parcelas em atraso de modalidades do Crédito Instalação. A regularização de débitos vencidos também é a demanda de outros dois documentos expedidos pela regional em Minas Gerais. As pessoas listadas devem emitir a guia para pagamento via internet ou procurar a unidade do instituto mais próxima para obter o documento. A não quitação ou a não apresentação de defesa poderá resultar na inscrição do débito em dívida ativa e na adoção de outras medidas de cobrança. O devedor poderá ser incluído nos serviços de proteção ao crédito e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Outras notificações Em Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e Tocantins, o Incra convoca beneficiários para regularizar a situação ocupacional nos lotes dos assentamentos, a fim de evitar a exclusão do programa de reforma agrária. Confira a seguir os editais por estado e assentamento. Leia o documento e verifique os prazos para apresentação de justificativa, termo de desistência ou de compromisso com o intuito de resolver a pendência ou irregularidade identificada pela autarquia: Amazonas

Edital 571.2024 Assentamentos Rainha, em Rio Preto da Eva, Engenho e Novo Remanso, em Itacoatiara

Edital 366.2024

Resex Rio Jutaí, em Jutaí, Flona Tefé, em Tefé, Resex Cautá Ipixuna e RDS Amanã, em Coari, PDS Costa do Caldeirão, Costa do Iraunduba, Ilha do Baixio e Novo Tempo Ilha da Paciência e PAE Novo Tempo Ilha Jacurutu, em Iranduba, Rainha, em Rio Preto da Eva, RDS Rio Madeira, em Novo Aripuanã, PDS Novo Remanso, em Itacoatiara

Minas Gerais

Edital 796/2024 Assentamento Santo Antônio, em Presidente Olegário

Edital 760.2024 Assentamento Agronorte, em Gameleiras

Edital 714.2024 Assentamento Batalha, em Paracatu

Edital 745.2024 Assentamento Oziel Alves I, em Uruana de Minas

Edital 743.2024 Assentamento 26 de Outubro, em Pompéu

Goiás

Edital 770.2024 Assentamento Antônio Jovêncio, em Padre Bernardo

Edital 754.2024 Assentamento Barra Grande, em Cristalina

Pernambuco

Edital 788.2024 Assentamento Barro Vermelho, em Cabrobó

Edital 786.2024 Assentamento José Ivaldo I, em Santa Maria da Boa Vista

Edital 727.2024 Assentamento José Almeida, em Petrolina

São Paulo

Edital 780/2024 Assentamento Orlando Molina, em Murutinga

Edital 778/2024 Assentamento Olga Benário, em Pereira Barreto

Edital 766/2024 Assentamento Dois Irmãos, em Murutinga do Sul

Edital 746/2024 Assentamento Terra é Vida, em Pereira Barreto

Edital 748/2024 Assentamento Terra é Vida, em Pereira Barreto

Edital 749/2024 Assentamento Terra é Vida, em Pereira Barreto

Edital 750/2024 Assentamento Terra é Vida, em Pereira Barreto

Edital 752/2024 Assentamento Terra é Vida, em Pereira Barreto

Edital 751/2024 Assentamento Terra é Vida, em Pereira Barreto

Edital 756/2024 Assentamento Olga Benário, em Pereira Barreto

Tocantins

Edital 761/0224 Assentamento Remansão, em Nova Olinda

Atualizado em 04/07/2024 para inserção de novo edital em Minas Gerais.