Os estudos abrangerão temas como segurança operacional, segurança da aviação civil, regulação econômica, direitos dos passageiros, concorrência e outros aspectos necessários para subsidiar futuras decisões dos países signatários. Além da adesão ao Alas, Brasil, Uruguai e Bolívia assinaram acordos bilaterais que passam a contemplar a 7ª Liberdade do Ar.
O Alas foi instituído por meio de Memorando de Entendimento assinado inicialmente por Brasil, Argentina, Chile e Paraguai no início do mês. A iniciativa permanece aberta à adesão de outros países da América do Sul interessados em participar das discussões sobre a integração regional do transporte aéreo.
Agenda ConectAR As iniciativas estão alinhadas à Agenda ConectAR , ( https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/assuntos/publicacoes um diagnostico setorial voltado ao fortalecimento da aviação civil brasileira. Entre seus eixos estratégicos estão a ampliação da conectividade, a promoção da concorrência, a redução de custos operacionais e o aprimoramento do ambiente regulatório, objetivos que também orientam a integração do transporte aéreo na América do Sul por meio do ALAS.
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, a iniciativa é mais um passo para ampliar a cooperação regulatória entre os países da região. "Isso também fortalecerá a integração econômica, social e cultural da América Latina, aproximando nossos povos e tornando nossa região mais competitiva no cenário internacional", afirmou.
Assessoria Especial de Comunicação Social Ministério de Portos e Aeroportos
Inicialmente, o acordo prevê a criação de um grupo de trabalho que, nos próximos 12 meses, vai elaborar estudos e propostas para harmonizar normas e identificar medidas que contribuam para a integração gradual dos mercados de aviação civil da região.
Essa modalidade permite que empresas aéreas designadas por um país operem voos internacionais entre dois outros países, sem que a operação tenha origem ou destino em seu território. A medida amplia as possibilidades de operação previstas nos acordos de serviços aéreos firmados entre os países.
As iniciativas estão alinhadas à Agenda ConectAR , ( https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/assuntos/publicacoes um diagnostico setorial voltado ao fortalecimento da aviação civil brasileira. Entre seus eixos estratégicos estão a ampliação da conectividade, a promoção da concorrência, a redução de custos operacionais e o aprimoramento do ambiente regulatório, objetivos que também orientam a integração do transporte aéreo na América do Sul por meio do ALAS.
O processo de integração do transporte aéreo na América do Sul avançou nesta quarta-feira (22). Uruguai e Bolívia formalizaram, junto ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a adesão ao Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas), elevando para seis o número de países participantes da iniciativa, que já reúne Brasil, Argentina, Chile e Paraguai.
