Missão da Anac nos Estados Unidos debateu harmonização regulatória, segurança operacional, mobilidade aérea avançada e a atualização dos termos de cooperação entre os dois países
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O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Faierstein, reuniu-se, na última semana, com Bryan Bedford, administrador da Federal Aviation Administration (FAA), autoridade norte-americana da aviação civil. A agenda integrou missão da Anac aos Estados Unidos, realizada entre 17 e 22 de maio, e incluiu ainda compromissos na sede da Boeing, em Seattle, além de reuniões com a United States Trade and Development Agency (USTDA), a Airlines for America, o Department of Transportation (DOT) e demais órgãos de governo relacionados.
No encontro, Faierstein e Bedford debateram o fortalecimento da parceria bilateral entre as duas autoridades de aviação civil para avançar em temas como cooperação em aeromobilidade avançada e harmonização regulatória, reforçando as bases da parceria entre Brasil e Estados Unidos para o desenvolvimento da aviação civil.
Durante o encontro, Faierstein destacou o grande potencial de crescimento do mercado brasileiro de aviação. “Hoje, no Brasil, registramos cerca de 0,5 viagem aérea por habitante ao ano. Tenho plena convicção de que esse número pode crescer muito”, afirmou o diretor-presidente da Anac. Esse índice costuma ser mais elevado em países como Chile e Argentina, onde a taxa chega a 1 viagem por habitante ao ano. Em mercados mais desenvolvidos, como Estados Unidos e Europa, o indicador alcança até 3 viagens por habitante ao ano.
Na avaliação da FAA, Brasil e Estados Unidos têm grande potencial para avançar em ações de fomento, especialmente em áreas como infraestrutura, tecnologia e modernização de estruturas aeroportuárias já existentes. Do lado brasileiro, houve interesse em aprofundar o conhecimento sobre o modelo adotado pela FAA para a coleta e o tratamento de dados referentes à aviação civil. “Decisões tomadas com base em dados confiáveis são mais assertivas, e no Brasil precisamos fomentar essa cultura, especialmente na aviação civil”, avaliou Faierstein. Como recomendação, Bedford sugeriu que as iniciativas desenvolvidas no âmbito bilateral considerem os próximos 20 anos. Na avaliação do dirigente da FAA, o avanço acelerado das tecnologias exige planejamento de longo prazo.
eVTOL
O diretor substituto Roberto Honorato falou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Anac para dar maior celeridade à certificação e à regulação de eVTOLs (aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical). Segundo ele, a proposta é atuar com premissas que priorizem, entre outros aspectos, a prevenção de acidentes e incidentes. Um dos questionamentos da FAA sobre a certificação desses equipamentos diz respeito à realização de análises sobre seus impactos e de testes que avaliem seu uso em condições extremas de calor e frio. Honorato explicou que todos esses parâmetros estão sendo avaliados em conjunto com a indústria.
O superintendente de Infraestrutura Aeroportuária, Giovano Palma, explicou o trabalho que vem sendo realizado em relação ao desenvolvimento e à regulação da infraestrutura necessária para garantir embarques, desembarques, pousos, decolagens e o abastecimento das baterias nos chamados vertiportos.
Para garantir, no futuro, que essas aeronaves elétricas sejam operadas com segurança, a Anac trabalha com o conceito de sandbox regulatório, que permite o desenvolvimento de um ambiente de avaliação e assegura à Agência o acompanhamento da evolução dos trabalhos e a análise das condições de segurança. O desafio é manter os requisitos mínimos de segurança, acessibilidade e integração à estrutura das cidades e à mobilidade urbana.
Indústria
Tiago Faierstein aproveitou o encontro para ressaltar a atuação da Anac como indutora da defesa da indústria nacional do segmento da aviação, com foco no desenvolvimento tecnológico, no aumento da densidade industrial e na geração e manutenção de empregos.
