Estudo coordenado pelo MIDR vai orientar ações sustentáveis e mapear desafios ambientais, sociais e de governança na bacia binacional
Brasília (DF) - Brasil e Uruguai iniciaram a elaboração de um diagnóstico conjunto para orientar o uso sustentável da água na Bacia da Lagoa Mirim, região compartilhada pelos dois países. O estudo, numa parceria entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o governo do Uruguai, vai mapear problemas ambientais, sociais e de gestão para apoiar ações coordenadas de preservação e desenvolvimento.
Chamado de Análise Diagnóstica Transfronteiriça (ADT), o levantamento reúne informações ambientais, socioeconômicas e de governança, identificando os principais problemas transfronteiriços e suas causas, com o objetivo de orientar ações prioritárias de gestão compartilhada entre os dois países. “Trata-se de histórico objetivo: dois países irmanados na gestão compartilhada de água transfronteiriça. A começar, com diagnóstico participativo do que fazer, com ouvida de atores dos territórios”, comentou o Diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica (DRHB) da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), Nelton Friedrich. “Escuta de lideranças urbanas e rurais, comunidades, produtores rurais, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas, academia. Integrar iniciativas, governança e abordagem sistêmica”, completou.
A ADT foi iniciada em junho deste ano e integra o projeto “Gestão binacional e integrada dos recursos hídricos na Bacia da Lagoa Mirim e lagoas costeiras”, financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e implementado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Com investimento de US$ 4,8 milhões do GEF, o projeto busca fortalecer capacidades institucionais e apoiar uma gestão cooperativa dos recursos hídricos no território binacional. Segundo Leonardo Ferreira, coordenador binacional do Projeto Lagoa Mirim, a análise segue metodologia adotada internacionalmente pelo GEF. “A ADT é um passo fundamental para promover uma gestão colaborativa que lance um olhar estratégico e sistêmico sobre uma bacia que transcende fronteiras políticas”, afirma.
Parceria entre instituições de pesquisa dos dois países
Para desenvolver o diagnóstico, a FAO firmou acordos com instituições acadêmicas brasileiras e uruguaias. No Brasil, o trabalho é conduzido pela Fundação Delfim Mendes Silveira, vinculada à Universidade Federal de Pelotas (UFPel). No Uruguai, a responsável é o Centro Universitario Regional del Este (CURE), da Universidade da República (Udelar). As equipes multidisciplinares atuam de forma integrada na identificação e priorização dos problemas ambientais, sociais e de governança, além dos diferentes usos da água na bacia.
Participação social fortalece legitimidade do processo
As etapas participativas específicas da ADT começaram no final de novembro e seguem até o primeiro semestre de 2026, com oficinas nacionais e binacionais, reuniões com comitês e conselhos de recursos hídricos e consultas públicas nos dois países.
Oficinas nacionais ampliam o diálogo com o território
No Uruguai, a equipe do CURE realizou uma sessão virtual no dia 21 de novembro, seguida de oficinas presenciais nas cidades de Chuy (26/11), Treinta y Tres (27/11) e Lagoa Mirim (28/11). Os encontros apresentaram os avanços obtidos na caracterização da bacia.
No Brasil, a oficina nacional foi promovida pela Fundação Delfim Mendes Silveira em Pelotas, no dia 24 de novembro, como parte da Conferência do Sul sobre Mudanças Climáticas (COP Sul). O evento reuniu representantes de diferentes setores para discutir os resultados parciais do estudo e incorporar contribuições do território ao diagnóstico final.
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